Documentos relacionados

• A proteção interamericana do direito humano e social à saúde = The Inter-American protection of human and social rights to health
  por: Maas, Rosana Helena, et al.
  Publicado em: (2020)
• A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
  por: Resende, Augusto César Leite de
  Publicado em: (2014)
• A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
  por: Resende, Augusto César Leite de
  Publicado em: (2014)
• A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
  por: Tavares, Adriani Marques França França, et al.
  Publicado em: (2020)
• A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
  por: Resende, Augusto César Leite de
  Publicado em: (2014)
• Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
  por: Santos, Paulo Alves
  Publicado em: (2021)
• A contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo = Access to justice qualitative - The Contribution of the Inter-American Commission on Human Rights
  por: Oliveira Filho, Márcio Antônio de, et al.
  Publicado em: (2014)
• A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
  por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
  Publicado em: (2024)
• As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
  por: Pereira, Frederico Valdez, et al.
  Publicado em: (2023)
• The brazilian penintential system, case "Urso Branco" and the Inter-American Court of Human Rights
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
  Publicado em: ([s.d)