Documentos relacionados

• Judicialização da saúde e contribuições da Teoria de Justiça de Norman Daniels = Judicialization of health and contributions of the Norman Daniels’ Theory of Justice
  por: Machado, Teresa Robichez
  Publicado em: (2020)
• A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comission on Human Rights
  por: Michel, Voltaire de Freitas, et al.
  Publicado em: (2018)
• Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax regime: the unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act
  por: Moutinho, Donato Volkers, et al.
  Publicado em: (2020)
• Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do Direito à Saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde = Delimitation of the normative sense of the doctrinal principles of the right to health as a mitigating parameter of the justiciability of public health policies
  por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
  Publicado em: (2017)
• Judicialização da saúde: uma reflexão à luz da teoria dos jogos = Judicialization of health in the light of game theory
  por: Alcântara, Gisele Chaves Sampaio
  Publicado em: (2017)
• O direito à saúde e o instrumento das políticas públicas enquanto fruto de comunicação = The right to health and public policy instrument as result of communication
  por: Kolling, Gabrielle Jacobi
  Publicado em: (2012)
• A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
  por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
  Publicado em: (2020)
• Aspectos atuais e controversos da regulação jurídica da vigilância sanitária no Brasil = Current aspects of health surveillance in Brazil
  por: Aith, Fernando
  Publicado em: (2020)
• A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
  por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
  Publicado em: (2020)
• A racionalização de recursos voltados às políticas públicas de saúde: a justiça geral e a justiça individual = A rational resources policies aimed public health: general justice and individual justice
  por: Soares, Hector Cury
  Publicado em: (2013)