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  por: Aith, Fernando
  Publicado em: (2020)
• Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
  por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
  Publicado em: (2020)
• Indigenous rights movement: is the same needed to prevent continued human rights violations of the mentally ill = Movimento dos direitos indígenas: sua necessidade para a prevenção das violações continuas dos direitos humanos dos doentes mentais
  por: LeCates, Liesel
  Publicado em: (2014)
• A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos = Humanization in mental health assistance inside general hospital: one of the therapeutical alternatives of the psychiatric reform guaranteed by the human rights
  por: Marchewka, Tânia Maria Nava
  Publicado em: (2020)
• Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica = How are treated the mentally ill offenders? Hazard, security measure and mental health reform
  por: Viana, Itana, et al.
  Publicado em: (2020)
• Tutela jurídica da saúde mental no ambiente laboral
  por: Martins, Cristianne Moreira, et al.
  Publicado em: (2018)
• A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
  por: Arruda Neto, Pedro Thomé de
  Publicado em: (2020)
• Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic" medicine to the "generic" indians: the fields of indigenist and health policies to indian peoples, in Brazil, considering the 2000 demographic census
  por: Varga, István van Deursen
  Publicado em: (2020)
• Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos" = About the national health policy to Indian peoples, at the "500 years" commemorations
  por: Varga, István Van Deursen, et al.
  Publicado em: (2020)
• Direito Penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica = Criminal Law of madness: measure of security and the psychiatric reformation
  por: Jacobina, Paulo Vasconcelos
  Publicado em: (2020)