Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
| Autor principal: | Pinto, Élida Graziane |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura (EPM)
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1453802024-09-24 Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública Pinto, Élida Graziane Brasil. Tribunal de Contas da União, jurisprudência Ônus da prova Políticas públicas Organizações da sociedade civil, controle Prestação de contas Fiscalização financeira Princípio constitucional Compliance Ônus de prova Ônus probatório Política pública Políticas governamentais Empresa de utilidade pública Entidade social Entidades sociais Organização de assistência social Organização social Organizações do terceiro setor Organizações sociais Setor social Terceiro setor Conduta empresarial Conformidade Conformidade regulatória Cumprimento normativo Programa de compliance Programas de compliance Sistema de gestão de compliance Sistemas de gestão de compliance Sistemas de prevenção penal corporativa 2020-08-05T01:10:37Z 2020-08-05T01:10:37Z 2020 Artigo de revista Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 21, n. 54, p. 25-36, abr./jun. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145380 pt-BR Escola Paulista da Magistratura (EPM) |
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Brasil. Tribunal de Contas da União, jurisprudência Ônus da prova Políticas públicas Organizações da sociedade civil, controle Prestação de contas Fiscalização financeira Princípio constitucional Compliance Ônus de prova Ônus probatório Política pública Políticas governamentais Empresa de utilidade pública Entidade social Entidades sociais Organização de assistência social Organização social Organizações do terceiro setor Organizações sociais Setor social Terceiro setor Conduta empresarial Conformidade Conformidade regulatória Cumprimento normativo Programa de compliance Programas de compliance Sistema de gestão de compliance Sistemas de gestão de compliance Sistemas de prevenção penal corporativa |
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Brasil. Tribunal de Contas da União, jurisprudência Ônus da prova Políticas públicas Organizações da sociedade civil, controle Prestação de contas Fiscalização financeira Princípio constitucional Compliance Ônus de prova Ônus probatório Política pública Políticas governamentais Empresa de utilidade pública Entidade social Entidades sociais Organização de assistência social Organização social Organizações do terceiro setor Organizações sociais Setor social Terceiro setor Conduta empresarial Conformidade Conformidade regulatória Cumprimento normativo Programa de compliance Programas de compliance Sistema de gestão de compliance Sistemas de gestão de compliance Sistemas de prevenção penal corporativa Pinto, Élida Graziane Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública |
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