Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Judicial Power
| Autor principal: | Nunes, Cleucio Santos |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura (EPM)
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1453852024-05-28 Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Judicial Power Nunes, Cleucio Santos Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Taxa judiciária, natureza fiscal Taxa judiciária, história Impostos, história Custas Poder judiciário, modernização Organização judiciária, legislação Reforma do poder judiciário Imposto Custas do processo Custas judiciais Custas judiciárias Custas processuais Organização da justiça Organização do judiciário Organização do poder judiciário Reforma do judiciário Reforma do poder judiciário brasileiro Reforma judiciária 2020-08-05T01:32:13Z 2020-08-05T01:32:13Z 2020 Artigo de revista Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 21, n. 54, p. 91-115, abr./jun. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145385 pt-BR Escola Paulista da Magistratura (EPM) |
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