Documentos relacionados

• Biopolítica e neoliberalismo: a vigilância sanitária no limite da utilidade para o comércio internacional = Biopolitics and neoliberalism: health surveillance at the limits of its utility for the international trade
  por: Motta, Renata Campos
  Publicado em: (2020)
• O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária = Regulatory power and normative competence of the Brazilian National Agency of Sanitary Surveillance
  por: Moraes, Eliana Aparecida Silva de
  Publicado em: (2020)
• A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica = The additional layer of drug patent review by anvisa and the economic regulation of pharmaceutical industry
  por: Tojal, Sebastião Botto de Barros, et al.
  Publicado em: (2020)
• Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar = Theory and practice regarding participation in the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans
  por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
  Publicado em: (2020)
• Farmácias, drogarias e drugstores : comercialização de outros produtos além de medicamentos. Prestação de serviços de interesse dos consumidores. Competência normativa e de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) : limites
  por: Velloso, Carlos Mário da Silva
  Publicado em: (2011)
• Tribunais de contas e o controle das agências reguladoras: um diálogo possível para o fortalecimento da justiça administrativa à luz da Lei Federal nº 13.848/2019
  por: Willeman, Flávio de Araújo
  Publicado em: (2021)
• Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do regulamento sanitário internacional = Short considerations about the specifities of international sanitary rules and the international health regulation
  por: Mondielli, E.
  Publicado em: (2020)
• As agências reguladoras independentes: algumas desmistificações à luz do Direito Comparado
  por: Aragão, Alexandre Santos de
  Publicado em: (2023)
• Breves considerações sobre a nova Lei Geral das Agências Reguladoras: principais aspectos e inovações = Brief comments on the new General Statute of the Brazilian Regulatory Agencies: main aspects and innovations
  por: Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
  Publicado em: (2020)
• ADI n. 4.874 : o (razoável) limite de atuação das agências reguladoras : o caso ANVISA de proibição de aditivos nos cigarros
  por: Araujo, Valter Shuenquener de
  Publicado em: ([s.d)