Autor principal:	Pitcho, Benjamin
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2020
Assuntos:	Direito à saúde Epidemia, proteção Direito à proteção da saúde Doença epidêmica
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O gerenciamento da pandemia da gripe A (H1N1): uma visão alternativa
por: Velásquez, Germán
Publicado em: (2020)

A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde = The genesis of the globalization of disease and the consequent globalization of right to health
por: Esquivel, Carla Liliane Waldow, et al.
Publicado em: (2020)

Judicialização do direito à saúde = Judicialization of the Right to Health
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras = Right to health and health democracy: Brazilian experiences
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra
Publicado em: (2020)

O campo jurídico na garantia do direito à saúde = The judicial field to guarantee the right to health
por: Nepomuceno, Marly Akemi Shiroma, et al.
Publicado em: (2020)

A judicialização da saúde contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde = The judicialization of health contextualizes in the practical dimension of health care professionals social representations
por: Ramos, Raquel de Souza, et al.
Publicado em: (2020)

Saúde do idoso e execução da política nacional da pessoa idosa nas ações realizadas na atenção básica à saúde = Elderly health and implementation of the Brazilian National Health Policy for Elderly Persons on the performed actions in basic healthcare
por: Vieira, Roseli Schminski, et al.
Publicado em: (2020)

A jurisprudência dos tribunais superiores e o direito à saúde: evolução rumo à racionalidade = Jurisprudence in Brazilian superior courts and the right to health: progress toward rationality
por: Balestra Neto, Otávio
Publicado em: (2020)

A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos = Humanization in mental health assistance inside general hospital: one of the therapeutical alternatives of the psychiatric reform guaranteed by the human rights
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2020)

Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde = The right to health: aspects of the Brazilian neodevelopmentalist model and of the privatization of health
por: Araujo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2020)

O fenômeno da “fila dupla” ou “segunda porta” no Sistema Único de Saúde e a inobservância ao princípio da impessoalidade: um exercício de aproximação de conceitos = The “double line” or “second door” phenomenon in the Brazilian National Health System (SUS) and the inobservance of the impersonality principle: approaching concepts
por: Teixeira, Mariana Faria, et al.
Publicado em: (2020)

Homologação das decisões do Conselho de Saúde = Homologation of Health Counsel's decisions
por: Melo, José Valdemiro de
Publicado em: (2020)

Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax regime: the unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act
por: Moutinho, Donato Volkers, et al.
Publicado em: (2020)

Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica = The principles of universality and integrality of the Brazilian National Public Health System from the perspective of the policy for rare diseases and the incorporation of technological resources
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

Dez anos da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco: a função normativa da OMS em socorro da saúde global?
por: Kastler, Florian
Publicado em: (2020)

Controle de doenças não transmissíveis: contexto histórico e elementos para sua discussão = Control of noncommunicable diseases: historical context and elements for its discussion
por: Achutti, Aloyzio
Publicado em: (2020)

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda = Realization of the right to health: broadening of the debate and renewal of the agenda
por: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicado em: (2020)

Mecanismos extrajudiciais do direito à saúde sob a perspectiva do teorema de Coase = Extrajudicial mechanisms of the right to health from the Coase theorem perspective
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

A construção do direito à saúde no Brasil = Constructing the right to health in Brazil
por: Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em: (2020)

Contribuições ao debate da judicialização da saúde no Brasil = Contributions to the discussion of health judicialization in Brazil
por: Machado, Felipe Rangel de Souza
Publicado em: (2020)

O enfoque econômico da saúde na União Européia = The economical approach of health in the European Union
por: Correa, Lucas Hernandes
Publicado em: (2020)

As políticas de promoção da saúde e a questão dos lugares aprendentes = Politics for health promotion and the “learning places”
por: Schaller, Jean-Jacques
Publicado em: (2020)

A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo = Legislative drafting on health as a new field of study
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

O princípio da segurança jurídica e o direito da mulher à saúde reprodutiva: uma análise acerca do dever do Estado na prestação de assistência à saúde física e mental da mulher no contexto da ilegalidade do aborto
por: Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em: (2023)

Ministério Público e políticas de saúde: implicações de sua atuação resolutiva e demandista = Public Ministry and health policies: implications of its resolute and litigate performance
por: Oliveira, Luciano Moreira de, et al.
Publicado em: (2020)

Direito como instrumento de efetivação (ou não) do direito à saúde no Brasil: cenário dos desafios ao direito à saúde universal brasileira = Law as an instrument of effectiveness (or not) of the right to health in Brazil: challenges of the universal right to health in Brazil
por: Mendes, Áquilas
Publicado em: (2020)

Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos: garantias constitucionais ao direito à saúde = Provisional remedies and register's cancellantion on medicines: constitucional guarantees of the right to health care
por: Perroni, Otávio Augusto Buzar
Publicado em: (2020)

Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativa
por: Oliveira, Luciano Moreira de
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Pós-pandemia: responsabilidade civil na área da saúde
por: Dal Poz, Luiz Fernando Cardoso
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A mediação como meio de resolução de conflitos na área de saúde = Mediation as a means of resolving conflicts in the healthcare area
por: Ribeiro, Wesllay Carlos
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O princípio constitucional da integralidade de assistência à saúde e o Projeto de Lei n. 219/2007: interpretação e aplicabilidade pelo Poder Judiciário = The constitutional principle of the integrality of health assistance and the Law Project n. 219/2007: interpretation and applicability by the Judiciary Power
por: Marques, Silvia Badim
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Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde = Health surveillance in Brazil: the challenges of the sanitary risks in the XXI century and the necessity of a national health surveillance system
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

Conselhos de saúde, democracia participativa e a inconstitucionalidade da presidência nata = Health councils, participative democracy and the unconstitutionality of the presidency natural
por: Gavronski, Alexandre Amaral
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Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
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Diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade: análise da legislação na Argentina, no Brasil e na Colômbia = Noncommunicable diseases: analysis of the legislation in Argentina, Brazil and Colombia
por: Balbinot, Rachelle Amália Agostini
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Direito à saúde: garantia e proteção pelo Poder Judiciário = The right to health
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Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil = State provider versus regulatory State: a diagnosis of the social right to health in Brazil
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Vigilância em saúde: é necessária uma legislação de emergência? = Health surveillance: is it necessary an emergency legislation?
por: Teixeira, Maria Glória, et al.
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Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos = Health law and agrochemical troubles
por: Custódio, Helita Barreira
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A saúde na sociedade global = Health in a global society

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