Autor principal:	Batista, Roberto Carlos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2020
Assuntos:	Poluição eletromagnética Princípio da precaução Telefonia móvel Regulação do risco Radiotelefonia Serviço móvel celular Telefonia celular Telefonia móvel celular
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Poluição eletromagnética : sua normatividade e o princípio da precaução
por: Herrera, Luiz Henrique Martim
Publicado em: (2008)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa: reparação, sanções penais e administrativas = Damage caused to the environment by noise, eletromagnetic, visual and light pollution: repair, criminal and administrative sanctions
por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2016)

Resolução n. 39, de 17/08/2005
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Publicado em: (17/0)

Resolução Pleno n. 13, de 28/03/2012
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Radiação das antenas do serviço móvel celular e seu tratamento na legislação brasileira e de outros países
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PORTARIA DIRFO 23/2003
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Publicado em: (2003)

Resolução n. 4 de 8 de maio de 2002
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Anotações acerca do art. 349-A do Código Penal
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Publicado em: (2011)

Repensando a atuação do poder judiciário : o caso whatsapp
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução = Risk society, bioethics and the precautionary principle
por: Hogemann, Edna Raquel, et al.
Publicado em: (2018)

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

$O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil = The precautionary principle as a basis for linking public administration to technical discretion in the planning of risky activities: a critique based on the case of hydraulic fracturing as a technique for unconventional gas exploration in Brazil$

O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil = The precautionary principle as a basis for linking public administration to technical discretion in the planning of risky activities: a critique based on the case of hydraulic fracturing as a technique for unconventional gas exploration in Brazil
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2024)