Autor principal:	Lazzari, João Batista
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2020
Assuntos:	Sistema de saúde, financiamento Investimento em saúde
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Financiamento da saúde: Brasil e outros países com cobertura universal : a participação estatal no financiamento de sistemas de saúde e a situação do Sistema Único de Saúde - SUS
Publicado em: (2015)

O imperativo do financiamento e da gestão: desafios ao Sistema Único de Saúde = The imperative of financing support and management: challenges for the Sistema Único de Saúde
por: Teixeira, Marcelo Gouvêa
Publicado em: (2020)

A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000
por: Souza, Mário Luis Gurgel de, et al.
Publicado em: (2011)

O papel da auditoria no Sistema Único de Saúde = The audit role in the Brazilian Public Health System
por: Weber, César Augusto Trinta, et al.
Publicado em: (2020)

Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health case study of Law Project n. 01/2003
por: Delduque, Maria Célia, et al.
Publicado em: (2020)

O financiamento da saúde
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra
Publicado em: (2020)

Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax regime: the unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act
por: Moutinho, Donato Volkers, et al.
Publicado em: (2020)

Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 (piso constitucional de aplicação em saúde) : análise das principais inovações trazidas pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 29, de 2000.
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Saúde
Publicado em: (2013)

Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of the Brazilian Health System, legal bases and implications: a case study in a Court of the Southeast Region
por: Marques, Onofre Ricardo de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

O fenômeno da “fila dupla” ou “segunda porta” no Sistema Único de Saúde e a inobservância ao princípio da impessoalidade: um exercício de aproximação de conceitos = The “double line” or “second door” phenomenon in the Brazilian National Health System (SUS) and the inobservance of the impersonality principle: approaching concepts
por: Teixeira, Mariana Faria, et al.
Publicado em: (2020)

Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = Coverage assistance denied by plans and health insurance in lawsuits judged by the Court of Justice of the São Paulo State
por: Scheffer, Mário
Publicado em: (2020)

A judicialização do direito à saúde, o sistema único e o risco da dessensibilização do judiciário = Reflections on the judicialization of the right to health, the Brazilian healthcare system and the risk of sensibility loss from judges
por: Villas Bôas, Maria Elisa
Publicado em: (2017)

Internação hospitalar com diferença de classe no Sistema Único de Saúde
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Violência obstétrica: perspectiva de criação de Lei Municipal que contribua na efetivação dos direitos da gestante e da parturiente no município de Santo Antônio de Jesus/BA = Obstetric violence: perspective of the creation of a municipal law that contributes to the realization of the rights of pregnant women and parturient women in the municipality of Santo Antônio de Jesus/BA
por: Carigé, Eliane Cerqueira Neri, et al.
Publicado em: (2022)

Construção do sistema social da saúde a partir da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann = Construction of the social healthcare system based on Niklas Luhmann’s Systems Theory
por: Vial, Sandra Regina Martini
Publicado em: (2020)

Funcionamento e financiamento do SUS
por: Gadelha, Maria Inez Pordeus
Publicado em: (2010)

Qual é o melhor planejamento para o futuro da saúde no Brasil?
por: Toledo, Alessandro Acayaba de
Publicado em: (2023)

Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
por: Machado, Gustavo Silveira
Publicado em: (2018)

Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização no Sistema Único de Saúde = Brazilian health federalism: perspective of regionalization in the Brazilian National Health System
por: Dourado, Daniel de Araújo, et al.
Publicado em: (2020)

A amortização negativa no SFH e a questão do fundo de compensação de variações salariais = Negative amortization regarding SFH and the issue of salary variation compensation fund
por: Carvalho, Feliciano de
Publicado em: (2017)

Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020)

Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde = The right to health: aspects of the Brazilian neodevelopmentalist model and of the privatization of health
por: Araujo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2020)

Mecanismos extrajudiciais do direito à saúde sob a perspectiva do teorema de Coase = Extrajudicial mechanisms of the right to health from the Coase theorem perspective
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

A autopoiese do sistema sanitário = The autopoiesis of the sanitary system
por: Schwartz, Germano
Publicado em: (2020)

Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde = Health surveillance in Brazil: the challenges of the sanitary risks in the XXI century and the necessity of a national health surveillance system
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): soluções práticas para a atividade jurisdicional
por: Borges, Fabricio de Lima
Publicado em: (2023)

Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no estado do Acre = Health legislation: a study on legislative bill initiatives in the Brazilian state of Acre
por: Teston, Luci Maria
Publicado em: (2020)

Panorama dos órgãos envolvidos no sistema de segurança sanitária dos Estados Unidos da América = A view of the involved agences with the health safety system at the United States of America
por: Spiller Jr., Robert M.
Publicado em: (2020)

Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento = Health professions regulation: fragmentation and complexity of the Brazilian model and challenges for its improvement
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra, et al.
Publicado em: (2020)

Aspectos legais da Emenda Constitucional n. 29/00 = Legal aspects of the Constitutional Amendment n. 29/00
por: Sambiase, Ana Gabriela Filippi
Publicado em: (2020)

O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade: algumas propostas à partir da situação do Estado de Mato Grosso = The fundamental health right under the light of publicity right: some proposals submission from the study of Mato Grosso State situation
por: Cesar, Guillermo Rojas de Cerqueira, et al.
Publicado em: (2017)

Aplicação de recursos federais para a saúde; fiscalização
por: Piscitelli, Roberto Bocaccio
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O Estado Constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito = Constitutional State of Law and the changing course on the source of law system
por: Guimarães, Diego Fernandes
Publicado em: (2022)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

O financiamento da saúde na Constituição de 1988
por: Coelho, Bruna da Penha de Mendonça, 1994-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde
por: Bittencourt, Sidney Aguiar
Publicado em: (2013)

Regulamentação da emenda constitucional 29
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2011)

Fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde = Funding sources of the Unified Health System

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