Alimentos geneticamente modificados: aspectos regulatórios e de saúde pública = Regulatory and public health topics of genetically modified foods

Principais autores:	Costa, Joselaine da, Matté, Glavur Rogério, Kist, Ataídes, Matté, Maria Helena
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2020
Assuntos:	Produto transgênico, regulação Direito à informação Proteção e defesa do consumidor Saúde pública, proteção Alimento geneticamente modificado Alimento transgênico Organismo geneticamente modificado Produto trangênico Trangênicos Transgênicos Direito de acesso à informação Direito de informação Informação ao público Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Proteção do consumidor
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Alimentos geneticamente modificados: aspectos regulatórios e de saúde pública = Regulatory and public health topics of genetically modified foods
por: Costa, Joselaine da, et al.
Publicado em: (2020)

Direito do Consumidor e os organismos geneticamente modificados = Consumers Rights and genetic modified organisms
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense = Regulation of genetically modified organisms for agricultural use in Brazil and its relationship with the United States and European regulatory models
por: Moriconi, Patrícia Rossi, et al.
Publicado em: (2020)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente = Traceability of genetically modified organisms (GMOs): instrument of protection to the consumer and the environmet
por: Pozzetti, Valmir Cesar, et al.
Publicado em: (2018)

Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2007)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras = Genetically modified organisms in the perspective of the protection of future generations
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Os direitos do consumidor e os organismos geneticamente modificados
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2012)

Organismos geneticamente modificados : um estudo sob a ótica do direito à informação do consumidor
por: Lorenzini, Ana Paula Rodrigues, et al.
Publicado em: (2011)

Aspectos jurídicos sobre a responsabilidade dos fornecedores de alimentos ultraprocessados: a informação como forma de proteger a saúde e a vida = Legal aspects about the liability of the ultraprocessed foods industries: the information as a way to protect health and life
por: Mottin, Leticia
Publicado em: (2021)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária (Food safety/food security, biotechnology and agrarian policy)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2014)

L’outil de la traçabilité au service de la sécurité alimentaire
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2014)

Biodiversidade e direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2007)

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
por: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles, et al.
Publicado em: (2023)

A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
por: Leal, Larissa Maria de Moraes, et al.
Publicado em: (2014)

A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
por: Leal, Larissa Maria de Moraes, et al.
Publicado em: (2014)

A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos = Risk society and the principle of information: an approach to food safety in the production of transgenic products in Brazil
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2018)

A publicidade de alimentos e o direito à saúde = Food publicity and right to health
por: Fagundes, Maria José Delgado, et al.
Publicado em: (2020)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
por: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado em: (2019)

A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro: STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
por: Henriques, Isabella
Publicado em: (2017)

Nutracêutica: precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
por: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publicado em: (2014)

Rotulagem de produtos transgênicos : o “T” da questão : considerações sobre o PLC nº 34, de 2015
por: Souza, Luiz Beltrão Gomes de
Publicado em: (2017)

A experiência brasileira: o Código brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2014)

Lanches acompanhados de brinquedos: comunicação mercadológica abusiva dirigida à criança e prática de venda casada
por: Karageorgiadis, Ekaterine
Publicado em: (2014)

Lanches acompanhados de brinquedos: comunicação mercadológica abusiva dirigida à criança e prática de venda casada
por: Karageorgiadis, Ekaterine
Publicado em: (2014)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Harmonização legislativa ambiental entre Brasil e Argentina : uma análise do princípio da precaução frente aos organismos geneticamente modificados
por: Rovani, Anatércia
Publicado em: (2011)

Recall de medicamentos = Drugs recall
por: Alves, Adirley Machado, et al.
Publicado em: (2020)

O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2º do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Transparência fiscal versus rotulagem de produtos : breves considerações sobre o PLS nº 80, de 2015
por: Chiarini, Lúcia Helena
Publicado em: (2017)

A proteção do consumidor na sociedade da informação
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2011)

A proteção do consumidor na sociedade da informação
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2011)

A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2011)

O crime de descarte ou liberação de organismos geneticamente modificados e as relações entre bioética e Direito Penal
por: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Publicado em: (2013)

Consumerismo marketing e a defesa do consumidor
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2009)

Anotações sobre os vícios, a prescrição e a decadência no Código de defesa do consumidor
por: Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em: (2009)

A boa-fé no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor = Good faith in the civil code and consumer rights
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2011)

Princípio da precaução: a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar = The precautionary principle: uncertainty as chain security prerogative agrifood
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2017)

A importância da atualização do Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais