Prisão e execução penal: novas reflexões no pós-pandemia

Autor principal:	Jacinto, Henrique de Castilho
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura (EPM) 2020
Assuntos:	Prisão, alteração Execução penal, doutrinas e controvérsias Prisão domiciliar Tratamento de preso Covid-19 Aprisionamento Execução (processo penal) Execução criminal Execução da pena Tratamento de delinquente Tratamento penitenciário 2019-nCoV disease COVID 19 COVID19 Doença coronavirus-19 Doença do coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Pandemia COVID-19
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança: aspectos ambientais da patogênese da covid-19 = Ecoepidemiology and new general principles of biosafety: environmental aspects of covid-19 pathogenesis
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2021)

Home office e teletrabalho na pandemia de covid-19: regulamentação com vantagens e desvantagens para a prestação de serviços judiciais
por: Hess, Heliana
Publicado em: (2021)

Medidas de execução indiretas em tempos de pandemia da covid-19
por: Messias, Frederico dos Santos
Publicado em: (2020)

A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia de COVID-19
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2022)

Justiça restaurativa e violência doméstica e familiar contra a mulher na pandemia do covid-19
por: Danilau, Thábatta Karine
Publicado em: (2022)

Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio? = Pre-trial incarceration in the coronavirus pandemic (Sars-CoV-2) in the jurisprudence of the Superior Tribunal de Justiça: preventive detention as the ultima ratio?
por: Ryu, Daiana
Publicado em: (2022)

Covid-19 e a nova concentração do mercado de planos de saúde
por: Aranovich, Tatiana de Campos, et al.
Publicado em: (2021)

Acidente de trabalho e responsabilidade civil por COVID-19
por: Urnau, Evandro Luis
Publicado em: (2022)

Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas = Covid 19: thinking about its impacts on air quality and climate change
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira, et al.
Publicado em: (2021)

Impacto orçamentário da pandemia de COVID-19 no Superior Tribunal de Justiça - STJ: comparativo entre o 2° quadrimestre de 2019 e 2020
por: Batista Júnior, Francisco Wilson
Publicado em: (2021)

Os juízes, a pandemia e os argumentos consequencialistas
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2021)

Teletrabalho e Covid-19
por: Moreira, Teresa Coelho
Publicado em: (2022)

A COVID-19 no Brasil e o contrato de trabalho: análise legislativa numa visão geral e perspectiva fraternal
por: Barzotto, Luciane Cardoso, et al.
Publicado em: (2022)

$La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?$

La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?
por: Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em: (2023)