Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)
A dimensão política da segurança jurídica = The political dimension of legal certainty = La dimensión política de la seguridad jurídica
- DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11763
Na minha lista:
| Principais autores: | Silva, Adriana Campos, Assis, Christiane Costa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022) -
A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Publicado em: (2017) -
Contradições de decisões judiciais de primeiro grau à luz da segurança jurídica = Contradictions of first instance judicial decisions analyzed focused in legal certainty
por: Rosa, Gean Carlos Dala, et al.
Publicado em: (2022) -
Segurança jurídica: a paz que eu não quero ter = Legal certainty: the undesirable peace of mind
por: Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em: (2019) -
Segurança jurídica: a paz que eu não quero ter = Legal certainty: the undesirable peace of mind
por: Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em: (2019) -
Ágio interno, intertextualidade normativa e limites interpretativos à luz da segurança jurídica = Internal goodwill, normative intertextuality and interpretative limits in the light of legal certainty
por: Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da
Publicado em: (2022) -
O modelo de proteção social brasileiro : notas para a compreensão do desenvolvimento da seguridade social
por: Martins, Valter
Publicado em: (2012) -
De la sociedad del riesgo a la seguridad ciudadana : um debate desenfocado
por: Díez Ripollés, José Luis
Publicado em: (2011) -
Resolvendo questões difíceis que envolvem o exame da qualidade de segurado e da carência
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2008) -
A dimensão socioambiental do Estado de Direito = The socio-environmental dimension of the Legal State
por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa, et al.
Publicado em: (2018)