Principais autores:	Figueiredo, Iara Veloso Oliveira, Veloso, Vanja Maria
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2021
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Ansiedade : conheça o principal transtorno de saúde mental do Brasil - o neurologista e escritor Leandro Teles ministrou palestra no TRF3 e afirmou que a ansiedade é uma insuficiência do cérebro
por: Laruccia, Ester
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O direito à saúde mental
por: Novo, Benigno Nunez
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A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of people with mental disorders
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Interface entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o "louco perigoso" = Interface entre la salud mental y la justicia: desconstrucciones y problematizaciones sobre "el loco peligroso"
por: Jardim, Katita, et al.
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
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Direito e saúde mental = Law and mental health
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O direito dos presos à saúde mental : os fundamentos e as garantias no ordenamento jurídico e nos direitos humanos
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O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária na ordem jurídica constitucional brasileira = The due process of law for involuntary psychiatric internment in Brazilian constitutional law
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Loucura, Direito e sociedade: um laço de presunções ideologicamente justificadas = Madness, Law and society a bond of assumptions ideologically justified
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Diagnóstico sobre a saúde mental dos magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19
por: Conselho Nacional de Justiça
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Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of the Brazilian Health System, legal bases and implications: a case study in a Court of the Southeast Region
por: Marques, Onofre Ricardo de Almeida, et al.
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O diálogo entre o acesso à justiça e o CAPS III
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Portaria 142 (CNJ)/2021

A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
por: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em: (2020)

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental = The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health
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Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica = How are treated the mentally ill offenders? Hazard, security measure and mental health reform
por: Viana, Itana, et al.
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A história da deficiência, a internação psiquiátrica e a atuação do Ministério Público em alguns casos paradigmáticos = Disability history, psychiatric hospitalization and the work of the Public Ministry in some paradigmatic cases
por: Aubert, Anna Caramuru Pessoa
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A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos = Humanization in mental health assistance inside general hospital: one of the therapeutical alternatives of the psychiatric reform guaranteed by the human rights
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
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31º Webinário Enfam: estresse no judiciário, protegendo a vida
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Caso Damião Ximenes Lopes : mudanças e desafios após a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
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O assédio moral como corolário dos sistemas fordista/taylorista e toyotista e os danos à saúde mental do trabalhador
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A dor física, a dor emocional e a dor social
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O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil: da legalização da exclusão à dignidade humana = The treatment of patients with mental disorders in Brazil: from the legalization of exclusion to human dignity
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Da loucura ao crime : uma análise crítica dos tratamentos penais e psicológicos para criminosos sociopatas
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De que reclamam, afinal? Estudo das ações judiciais contra uma operadora de plano de saúde = What are they complaining about after all? Study of lawsuits against a health plan provider
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A revogação tácita do art. 97 do Código penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação
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Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da constitucionalização e seus reflexos no direito do trabalho
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Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída
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Diagnóstico sobre a saúde mental dos magistrados e servidores no contexto da pandemia de Covid-19
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A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as Pessoas com Transtornos Psicossociais
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Saúde mental no contexto do direito sanitário
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Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health case study of Law Project n. 01/2003
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