Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em conflito com a lei = Una reflexión constitucional acerca de los derechos fundamentales del portador de sufrimiento o trastorno mental en conflicto con la ley

Autor principal: Carvalho Netto, Menelick de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola Superior Dom Helder Câmara 2018
Assuntos:
Direitos e garantias individuais
Princípio constitucional, interpretação
Processo fiscal, Belo Horizonte (MG)
Cidadania, Belo Horizonte (MG)
Doente mental, conflito de leis, Belo Horizonte (MG)
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Alienação mental
Distúrbio mental
Insanidade mental
Perturbação mental
Obter o texto integral:

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122594

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