Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em conflito com a lei = Una reflexión constitucional acerca de los derechos fundamentales del portador de sufrimiento o trastorno mental en conflicto con la ley
| Autor principal: | Carvalho Netto, Menelick de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1225942024-09-24 Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em conflito com a lei = Una reflexión constitucional acerca de los derechos fundamentales del portador de sufrimiento o trastorno mental en conflicto con la ley Carvalho Netto, Menelick de Direitos e garantias individuais Princípio constitucional, interpretação Processo fiscal, Belo Horizonte (MG) Cidadania, Belo Horizonte (MG) Doente mental, conflito de leis, Belo Horizonte (MG) Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Alienação mental Distúrbio mental Insanidade mental Perturbação mental 2018-06-26T21:14:25Z 2018-06-26T21:14:25Z 2005 Artigo de revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 68-80, jul./dez. 2005. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122594 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara |
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