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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1506402024-05-28 Aborto: direito à vida ou dignidade da pessoa humana? Sousa, Luciana Silva Aborto (direito penal), aspectos socioeconômicos Direito à vida Princípio da dignidade da pessoa humana Ativismo judicial Aborto (direito penal), descriminalização, jurisprudência Abortamento Gravidez, interrupção Interrupção voluntária da gravidez Direito à existência Direito de respeito à vida Vida humana Proteção da dignidade da pessoa humana Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Abortamento Gravidez, interrupção Interrupção voluntária da gravidez 2021-02-17T21:46:35Z 2021-02-17T21:46:35Z 2020 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 334-363, set./dez. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150640 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Aborto (direito penal), aspectos socioeconômicos
Direito à vida
Princípio da dignidade da pessoa humana
Ativismo judicial
Aborto (direito penal), descriminalização, jurisprudência
Abortamento
Gravidez, interrupção
Interrupção voluntária da gravidez
Direito à existência
Direito de respeito à vida
Vida humana
Proteção da dignidade da pessoa humana
Ativismo judiciário
Protagonismo do Poder judiciário
Protagonismo judicial
Abortamento
Gravidez, interrupção
Interrupção voluntária da gravidez
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Abortamento
Gravidez, interrupção
Interrupção voluntária da gravidez
Direito à existência
Direito de respeito à vida
Vida humana
Proteção da dignidade da pessoa humana
Ativismo judiciário
Protagonismo do Poder judiciário
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Interrupção voluntária da gravidez
Sousa, Luciana Silva
Aborto: direito à vida ou dignidade da pessoa humana?
format Artigo de revista
author Sousa, Luciana Silva
title Aborto: direito à vida ou dignidade da pessoa humana?
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publisher Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
publishDate 2021
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