Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres = Embedded legal interpretation: interpretative disputes regarding urgent protective measures and its consequences to women’s lives

- DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201972

Principais autores:	Machado, Marta R. de Assis, Guaranha, Olívia Landi C.
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2021
Assuntos:	Tutela de urgência, doutrinas e controvérsias, Brasil. Violência contra a mulher, aspectos jurídicos, Brasil. Mulher, proteção, Brasil. Dogmática jurídica, Brasil. Sistema judiciário, Brasil. Fêmea humana
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Hermenêutica generalis. Sobre a formação da "opinião" jurídica pelos argumentos jurídicos no limiar do século XXI
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2007)

Avaliação sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
por: Conselho Nacional de Justiça, Instituto Avon, et al.
Publicado em: (2022)

A consciência jurídica e a equidade como "novos"paradigmas para a atividade jurisdicional contemporânea
por: Bunn, Maximiliano Losso
Publicado em: (2015)

Mudança social à luz do direito dogmático-formal e da sociologia jurídica : uma visão crítica
por: Brito, Marcos Aurélio de
Publicado em: (2009)

Dogmática jurídica e a crise de legitimação do Estado moderno
por: Ribeiro, Paulo de Tarso Ramos
Publicado em: (2010)

Estatais com poder de polícia à luz da razão pública : a realidade e o pragmatismo como diretrizes
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A concepção dogmática do direito administrativo : contributo para uma (re)construção hermenêutica
por: Ohlweiler, Leonel
Publicado em: (2007)

O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em: (2008)

Teoria finalista da ação
por: Luna, Everardo da Cunha
Publicado em: (2010)

Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2008)

Sobre a justificação e a aplicação de normas jurídicas : análise das críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas à teoria dos princípios de Robert Alexy
por: Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em: (2008)

A resposta do Poder Judiciário às mulheres em situação de violência doméstica: um estudo das medidas protetivas de urgência no 'projeto violeta'
por: Mello, Adriana Ramos de, et al.
Publicado em: (2017)

A alopoiese nos sistemas jurídicos dos países periféricos = Allopoyesis in legal system of peripheral countries
por: Honesko, Vinícius Nicastro
Publicado em: (2008)

Contrato e autopoiesis: uma observação sociológico-jurídica em Niklas Luhmann e Gunther Teubner = Contract and autopoiesis: a note legal sociological in Niklas Luhmann and Gunther Teubner
por: Barreto, Ricardo de Macedo Menna
Publicado em: (2013)

Autopoiese versus prática procedimental : o falso dilema do Poder Judiciário
por: Maia, Alexandre da
Publicado em: (2007)

La protección de las víctimas de violencia de género en la Unión Europea. Especial referencia al reconocimiento mutuo de medidas de protección en materia civil = The protection of victims of gender violence in the Europe Union. Special reference to the mutual recognition of protection measures in civil matters
por: Etxebarria Estankona, Katixa
Publicado em: (2019)

A Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Sobre a incerteza e o conteúdo ético do Processo Civil
por: Becker, Laércio Alexandre
Publicado em: (2008)

Sobre a incerteza e o conteúdo ético do Processo Civil
por: Becker, Laércio Alexandre
Publicado em: (2008)

Os direitos humanos como direitos subjetivos: da dogmática jurídica à ética
por: Barzotto, Luis Fernando
Publicado em: (2018)

Sobre a justificação e a aplicação de normas jurídicas: análise das críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas à teoria dos princípios de Robert Alexy
por: Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em: (2023)

A atualidade do debate da crise paradigmática do direito e a resistência positivista ao neoconstitucionalismo
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2008)

O estereótipo de mulher utilizado como paradigma na interpretação do Direito = The women's stereotype used as a paradigm in the interpretation of Law
por: Samões, Juliana Paiva Costa
Publicado em: (2022)

A política jurídica como instrumento da busca pelo ideal do direito justo
por: Homem, Eduardo Hoff
Publicado em: (2015)

Escutando a voz das mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário
por: Lobo, Marcela Santana
Publicado em: (2023)

Linguagem : fonte das virtudes e dos defeitos da dogmática jurídica.
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2017)

Concepções genderizadas na análise de deferimento das medidas protetivas de urgência (MPUs) = Genderized conceptions in the analisys of protective orders
por: Prando, Camila Cardosode Mello, et al.
Publicado em: (2020)

De la sociedad del riesgo a la seguridad ciudadana : um debate desenfocado
por: Díez Ripollés, José Luis
Publicado em: (2011)

Notas sobre a jusfundamentalidade : ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental
por: Bielschowsky, Raoni Macedo
Publicado em: (2016)

A crise dogmática jurídica na fetichização do discurso jurídico
por: Carnio, Henrique Garbellini
Publicado em: (2013)

Por um metadogmatismo no ensino jurídico: o pensamento jurídico crítico como corte epistemológico = For a metadogmatism in the jurídical education: the critical juridical thinking as a epistemological break
por: Uchimura, Guilherme Cavicchioli
Publicado em: (2014)

A norma no pragmatismo jurídico e a lógica do razoável : um paralelo da filosofia jurídica de Oliver Wendel Holmes e de Luis Recaséns Siches
por: Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em: (2007)

La doctrina del “delictum sui generis” : ¿ queda algo en pie ?
por: Gómez Martín, Víctor
Publicado em: (2011)

Democracia e legitimidade : representação política e paradigma dogmático
por: Campilongo, Celso Fernandes
Publicado em: (2010)

A Lei 14.188/21 e a proteção da mulher em razão do sexo feminino = Law 14.188/21 and the protection of women on the basis of their gender
por: Assunção, Fernanda Conceição, et al.
Publicado em: (2023)

A segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais
por: Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em: (2013)

Premissas históricas e teóricas sobre a Constitucionalização do Direito
por: Cruz, Danilo Nascimento
Publicado em: (2010)

A efetividade da força normativa constitucional numa perspectiva comparada entre o Direito Civil e o Direito Penal = The effectiveness of the constitutional legislation strength in a comprehensive perspective between Civil Law and Criminal Law
por: Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Mulheres e algemas: a relação maternal de mulheres encarceradas à luz das ciências sociais = Women and handcuffs: the motherhood of imprisoned women in the light of social science
por: Silva, Miquelly Barbosa da
Publicado em: (2020)

Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito Penal = From the co-culpability to the co-culpability in reverse: the two faces of the principle of equalty in the Penal Law
por: Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais