O princípio da anterioridade e a reforma tributária EC 42/2003
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d)
O desafio da concretização da Emenda Constitucional 80/2014 e o princípio da fraternidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Pedroso, Stefano Borges |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O princípio da anterioridade e a reforma tributária EC 42/2003
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d) -
A reforma da previdência e suas regras de transição : a isonomia e o princípio da proteção da confiança
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
A criação de novos municípios no Brasil : o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos
por: Dantas, Rodrigo Emanuel de Araújo
Publicado em: (2017) -
A criação de novos municípios no Brasil : o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos
por: Dantas, Rodrigo Emanuel de Araújo
Publicado em: (2017) -
O presidencialismo de coalizão e o impeachment de 2016 : uma leitura a partir da PEC 21/2015 para a implantação do Recall no Brasil
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi, et al.
Publicado em: (2020) -
O princípio da razoável duração do processo e seus reflexos
por: Camargo, Iandra Luísa Soares de
Publicado em: (2009) -
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2018) -
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 64. ed.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2023) -
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 135/2024, pelo decreto legislativo 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2013) -
O princípio da celeridade processual e o devido processo legal
por: Camara, Daniel Augusto
Publicado em: (2013)