A Defensoria Pública como instrumento de inclusão social das pessoas com deficiência

Autor principal:	Costa, Flávia Albaine Farias da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A autonomia na curatela compartilhada : a importância da liberdade dos direitos existenciais através do estatuto das pessoas com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Gestão da diversidade e pessoas com deficiência : investigação sobre a inserção da pessoa com deficiência em uma organização pública federal
por: Souza, Ana Lúcia Moraes de
Publicado em: (2009)

A situação das pessoas com deficiência física: cotejo entre os instrumentos teóricos existentes e as limitações impostas por uma infraestrutura urbana inadequada e excludente: possibilidade de atuação da Defensoria Pública da União
por: Dallasta, Viviane Ceolin
Publicado em: (2017)

A situação das pessoas com deficiência física: cotejo entre os instrumentos teóricos existentes e as limitações impostas por uma infraestrutura urbana inadequada e excludente: possibilidade de atuação da Defensoria Pública da União
por: Dallasta, Viviane Ceolin
Publicado em: (2017)

Direito ao trabalho como elemento de inclusão social da pessoa com deficiência
por: Lemos, Rafael Diogo Diógenes
Publicado em: (2018)

Os 22 anos da Lei de Cotas e 2013 como o ano ibero-americano da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
por: Seminário Os 22 anos da Lei de Cotas e 2013 como o ano ibero-americano da pessoa com deficiência no mercado de trabalho (2014 : Brasília, DF)
Publicado em: (2014)

Capacitismo e os desafios de inclusão no ambiente de trabalho : no mês em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12), a Justiça Federal da 3ª Região realiza ações por mais acessibilidade
por: Minorello, Ana Carolina
Publicado em: ([s.d)

Lei de inclusão das pessoas com deficiência e seus impactos nos contratos
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Pessoas com deficiência e Inclusão no Poder Judiciário: o dever legal de contratação das empresas terceirizadas
por: Silveira, Priscila Lopes da
Publicado em: (2024)

Implicações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na curatela e tomada de decisão apoiada = implications of the international convention on the rights of persons with disabilities in guardianship and supported decision-making
por: Freire, Lílian Viana, et al.
Publicado em: (2022)

Constitucionalismo inclusivo e a proteção estatal ao trabalho da pessoa com deficiência
por: Gomes, Luiz Antonio Alves, et al.
Publicado em: (2014)

Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
por: Costa, Domingos Barroso da, et al.
Publicado em: (2023)

Serviço de digitalização de processos realizado por pessoas com deficiência auditiva
por: Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão, et al.
Publicado em: (2024)

A audiência de custódia e a pessoa com deficiência: uma análise sobre a garantia de inclusão do custodiado em situação de hipervulnerabilidade = The custody hearing and the person with a disability: an analysis of the guarantee of inclusion of the custodian in a hypervulnerability situation
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, et al.
Publicado em: (2023)

Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2011)

O princípio da fraternidade e a eficácia material dos direitos das pessoas com deficiência = The principle of fraternity and the effectiveness of material rights of people with special needs
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado, et al.
Publicado em: (2018)

Políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência = Public policy for inclusion of people with deficiency
por: Gaspardo, Murilo
Publicado em: (2014)

A Defensoria Pública enquanto agente eliminador de barreiras para a plena inclusão social de pessoas autistas
por: Costa, Flávia Albaine Farias da
Publicado em: (2022)

As dificuldades das empresas do setor privado para o cumprimento da Lei de Cotas face à contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
por: Goulart, Leandro Henrique Simões, et al.
Publicado em: (2017)

Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro: o direito político de ser votada = Participation of the person with intellectual/mental disability supported in the Brazilian electoral process: the political right to be voted
por: Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em: (2022)

Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro: o direito político de ser votada = Participation of the person with intellectual/mental disability supported in the Brazilian electoral process: the political right to be voted
por: Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em: (2022)

Legislação sobre pessoa com deficiência
por: Lima, Ígor Manuel Moreira (org.)
Publicado em: (2019)

Pesquisa: pessoas com deficiência no Poder Judiciário
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Pessoa com deficiência e cidadania: o direito e a realidade social = Handicaps and citizenship: rights and social reality
por: Honesko, Raquel Schlommer, et al.
Publicado em: (2011)

Pessoas com deficiência nos censos populacionais e educação inclusiva
por: Andrés, Aparecida
Publicado em: (2014)

Intensivo de marcha na primeira infância em crianças com deficiência
por: Barbosa, Mariana
Publicado em: (2020)

A inclusão social das pessoas portadoras de hanseníase
por: Ragazzi, José Luiz, et al.
Publicado em: (2008)

A inclusão da pessoa com deficiência pelo direito do trabalho e seus efeitos previdenciários = The inclusion of the persons with disabilities by labor law and its social security effects
por: Saraiva, Liliane Souza Barbosa
Publicado em: (2024)

Uma análise das proteções assistencial e previdenciária da pessoa com deficiência sob a perspectiva da ideia de sistema
por: Zacharias, Rodrigo
Publicado em: ([s.d)

Lei brasileira de inclusão e a teoria da incapacidade: os desafios interpretativos para a nova legislação civil = Brazilian law of inclusion and incapacity theory: the interpretative challenges for the new civil legislation
por: Cabral, Rafael Lamera Giesta
Publicado em: (2018)

A porta aberta : cinco filmes que marcaram e fundaram as representações dos direitos humanos para pessoas com deficiência
por: Lucas, Peter
Publicado em: (2012)

Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro : o direito político de ser votada
por: Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em: (2022)

Estatuto da pessoa com deficiência
Publicado em: (2020)

Estatuto da pessoa com deficiência
Publicado em: (2021)

Educação especial na rede regular de ensino
por: Conceição, Lucio Martins
Publicado em: (2009)

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: como “invisíveis” conquistaram seu espaço = Convention on the rights of persons with disabilities: how an “invisible” minority carved their space
por: Vittorati, Luana da Silva, et al.
Publicado em: (2014)

Sobre democracia, cidadania e atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política
por: Costa, Domingos Barroso da
Publicado em: (2016)

Estatuto da pessoa com deficiência e o procedimento da tomada de decisão apoiada (TDA) = Status of the disabled person and the supported decision-making procedure (TDA)
por: Moreira, Merlliny Matos, et al.
Publicado em: (2020)

Estatuto da pessoa com deficiência e o procedimento da tomada de decisão apoiada (TDA) = Status of the disabled person and the supported decision-making procedure (TDA)
por: Moreira, Merlliny Matos, et al.
Publicado em: (2020)

A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
por: Veiga, Melissa Ourives, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais