O assistente de acusação e sua legitimidade para recorrer de decisão que revoga a constrição cautelar

Autor principal:	Cruz, Leonam Gondim da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988
por: Adams, Aline
Publicado em: (2011)

A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988
por: Adams, Aline
Publicado em: (2011)

Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: (2013)

A (in)constitucionalidade da proibição de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz na fase judicial e a conversão do flagrante em preventiva
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

"Acompanho o relator" : repulsa ao dissenso e heurísticas decisórias nos tribunais brasileiros
por: Carneiro, Igor de Lazari Barbosa
Publicado em: ([s.d)

O julgamento de Adolf Eichmann : a tentativa da defesa de justificar o injustificável
por: Barbosa, Luiz Henrique Lucas
Publicado em: ([s.d)

Dever legal de cooperação e dever legal de delação
por: Andreato, Danilo
Publicado em: (2013)

O judicial como justificável: um brevíssimo escorço sobre a argumentação jurídica em tempos de globalização e movimentos sociais
por: Jacobsen, Gilson
Publicado em: (2014)

O peso da imprensa na balança eleitoral. Efeitos, estratégias e parâmetros para o exame da gravidade das circunstâncias em hipóteses de uso indevido dos meios de comunicação social
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2017)

A legitimação e o preceito ético da magistratura
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos e a legitimidade da Defensoria Pública para as ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Apresentação [Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

O interesse de recorrer da decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídica
por: Beraldo, Leonardo de Faria
Publicado em: (2011)

O periculum in mora nas medidas cautelares patrimoniais da Lei de Improbidade Administrativa
por: Rolim, Luciano
Publicado em: (2009)

A ambição de verdade e a permanência do autoritarismo processual penal
por: Khaled Jr., Salah H.
Publicado em: (2015)

A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de processo penal = The role of emendatio libelli and mutatio libelli in the criminal procedure code reform
por: Silva, Danielle Souza de Andrade e
Publicado em: (2017)

Ministério Público como parte : anuência em contrarrazões à tese recursal da defesa : ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça?
por: Araújo, José Osterno Campos de
Publicado em: (2011)

Sistemas acusatório e inquisitivo, tradições inquisitória e adversarial : análise da adequação dos acordos penais ao modelo processual penal brasileiro
por: Francischetto, Letícia Lemgruber, et al.
Publicado em: ([s.d)

A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Determinantes contextuais da coesão do sistema de crenças democrático : evidências a partir da América Latina
por: Fuks, Mario, et al.
Publicado em: (2019)

Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
Publicado em: (2022)

Breves notas sobre o regime disciplinar diferenciado
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: ([s.d)

Microssistema da tutela coletiva: análise dos meios de consensualidade e da possibilidade de acordo na esfera da improbidade administrativa, com o advento da Lei nº 13.964/2019
por: Clericuzi, Adriana da Silva
Publicado em: (2022)

Reflexões sobre o artigo 42 e seu § 3º, do CPC, num estudo combinado com a Lei de Registros Públicos
por: Galvão, Maria Helena de Moura Maia
Publicado em: (2009)

Perfil atual do mandado de segurança coletivo: a delimitação do objeto e da sua legitimidade ativa
por: Xavier, José Tadeu Neves
Publicado em: (2016)

Perfil atual do mandado de segurança coletivo: a delimitação do objeto e da sua legitimidade ativa
por: Xavier, José Tadeu Neves
Publicado em: (2016)

Da legitimidade do curador para recorrer em favor do acidentado
por: Casagrande, Vandir Natal, et al.
Publicado em: (2009)

Da legitimidade do curador para recorrer em favor do acidentado
por: Casagrande, Vandir Natal, et al.
Publicado em: (2009)

A legitimidade da defensoria pública para o mandado de segurança coletivo
por: Borges, Felipe Dezorzi
Publicado em: (2017)

Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado
por: Leite, André Ribeiro
Publicado em: (2011)

O comodismo e o especial fim de agir do crime de prevaricação
por: Corrêa, Bruno Gaspar de Oliveira
Publicado em: (2013)

O comodismo e o especial fim de agir do crime de prevaricação
por: Corrêa, Bruno Gaspar de Oliveira
Publicado em: (2013)

Novo Código de Processo Penal: o problema dos sincretismos de sistemas (inquisitorial e acusatório)
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2023)

O deficit de legitimidade no processo político brasileiro : a violação da teoria da democracia
por: Lôbo, Edilene
Publicado em: (2020)

Limites da representação das associações e dos sindicatos ante a inexistência de norma regulamentadora : foro de competência
por: Costa, Raldênio Bonifácio
Publicado em: ([s.d)

Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A sentença de procedência ou improcedência do pedido, ou que extingue o processo, sem julgamento do mérito, e a decisão que defere ou indefere o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, pretendida no pedido
por: Carvalho, Rogério Vieira de
Publicado em: ([s.d)

A gestão endoprocessual do Poder Judiciário
por: Andraschko, Luciano
Publicado em: (2014)

Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por: Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em: (2022)

Serviço social e defensoria pública: a experiência de estágio supervisionado na Defensoria Pública da União na Bahia = Social work and public defense: the supervised internship experience at the Federal Public Defender Office in Bahia
por: Souza, Naiara Ramos
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais