Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A eficácia do Programa Pai Pre...
  • Itens

A eficácia do Programa Pai Presente

Na minha lista:
Autor principal: Rinco, Ana Carolina
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2021
Assuntos:
Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Paternidade
Filiação, registro
Paternidade, estatística
Certidão de nascimento
Registro civil
Justiça estadual
Ação judicial, custo
Poder judiciário, custo, Minas Gerais
Filiação parental
Registro de nascimento
Nome civil, registro
Registro civil de pessoa física
Registro civil de pessoas naturais
Pessoa física, registro
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151646

Documentos relacionados

  • Nome de gente
    por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
    Publicado em: (2023)
  • Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
    por: Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, et al.
    Publicado em: (2021)
  • Sobre o nome da pessoa humana
    por: Moraes, Maria Celina Bodin de
    Publicado em: (2014)
  • Nome da pessoa natural
    por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
    Publicado em: (2024)
  • Nome da pessoa natural
    por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
    Publicado em: (2024)
  • Registro de nascimento do filho : retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido
    por: Beneti, Sidnei Agostinho
    Publicado em: (2011)
  • Um nome para chamar de meu = A name to call my
    por: Oliveira, Clarice Rocha Moreira, et al.
    Publicado em: (2022)
  • Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional
    por: Melo, Marco Aurélio Bezerra de, et al.
    Publicado em: (2016)
  • Extrato do Termo de Convênio STJ n. 4/2019
    por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Publicado em: (2020)
  • Sub-registro e agenda 2030: a (in)eficácia das unidades interligadas do estado do maranhão
    por: Caracas, Jaqueline Reis
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...