As medidas assecuratórias no Pacote Anticrime
por: Costa, Gilberto Azevedo de Moraes
Publicado em: (2021)
O Pacote Anticrime e a nova sistemática de arquivamento da investigação penal
Na minha lista:
| Autor principal: | Garcia, Emerson |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
As medidas assecuratórias no Pacote Anticrime
por: Costa, Gilberto Azevedo de Moraes
Publicado em: (2021) -
O arquivamento do inquérito policial e a coisa julgada
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Inquérito policial : o arquivamento do inquérito policial e a coisa julgada
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Novo arquivamento de procedimentos criminais = New filing of criminal cases
por: Souza, Renee do Ó, et al.
Publicado em: (2024) -
Pontos controvertidos do Pacote Anticrime
por: Mello, Lauro Mens de, et al.
Publicado em: (2021) -
O Pacote Anticrime e a Lei Maria da Penha: reflexos das reformas procedimentais e na esfera de liberdade dos envolvidos
por: Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em: (2021) -
O arquivamento no projeto de reforma do Código de Processo Penal
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013) -
Arquivamento do inquérito policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos = Decision to close the policial investigation: an analysis of the immutability of its effects
por: Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Publicado em: (2019) -
Notas sobre a prescrição intercorrente
por: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em: (2020) -
Captação ambiental : o pacote anticrime e as modificações na Lei 9.296/1996
por: Cruz, Adriana Alves dos Santos
Publicado em: ([s.d)