O Poder Judiciário como ator da regulação: relações institucionais, controle adequado e otimização regulatória

Autor principal:	Voronoff, Alice
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Como aprimorar a qualidade regulatória : modelos de maturidade
por: Dantas, Guilherme Borba
Publicado em: (2020)

Desenvolvimento econômico e o abuso do poder econômico: uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira e os meios coercitivos de combate à abusividade da concentração do capital e produção = Economic development and the abuse of economic power: an insight into the dynamics of Brazilian economic and coercive means to combat the abuse due to the concentration of capital and production
por: Pinheiro, Adilson Ivan C.
Publicado em: (2016)

Prospecção sobre Inovação e IA - 13/05/2026
Publicado em: (2026)

O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária = Regulatory power and normative competence of the Brazilian National Agency of Sanitary Surveillance
por: Moraes, Eliana Aparecida Silva de
Publicado em: (2020)

Nenhum poder é tão fiscalizado quanto o Judiciário
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2008)

O Poder Judiciário e o seu papel constitucional de impedir a administrativização do Direito Penal brasileiro
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2015)

O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

O controle externo do Judiciário
por: Savino Filho, Cármine Antônio
Publicado em: (2022)

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
por: Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em: (2021)

Desenvolvimento econômico e o abuso do poder econômico: “uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira e os meios coercitivos de combate à abusividade da concentração do capital e produção”
por: Pinheiro, Adilson Ivan C.
Publicado em: (2016)

O controle do judiciário
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

O controle do judiciário
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Reflexões sobre possibilidades de arquitetura regulatória para inteligência artificial no Brasil em comparação com debates internacionais
por: Baigorri, Carlos
Publicado em: (2025)

Possibilidades e limites do controle judicial de regulamentações econômicas e políticas públicas em geral
por: Dutra, Alexandre Pereira
Publicado em: (2017)

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2010)

O poder normativo das agências reguladoras : democracia e direitos fundamentais
por: Velho, Rafael Rott de Campos
Publicado em: (2011)

Igualdade e Participação Feminina no Judiciário
por: Igualdade e Participação Feminina no Judiciário (2019 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2019)

O controle das agências reguladoras
por: Faria, Adriana Medeiros Gurgel de
Publicado em: (2011)

Análise antitruste para além do market share: a política de defesa da concorrência como protagonista da experimentação regulatória no mercado de mídia brasileiro
por: Teodoro, Giovana Felix
Publicado em: (2020)

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Social Security and Assistance Law
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2022)

Intervenção regulatória e federação
por: Fontes, André R. C.
Publicado em: (2015)

O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor: as soft skills como competências para a liderança organizacional
por: Gomes, Jurema Carolina da Silveira, et al.
Publicado em: (2022)

Poder Judiciário: independência, democratização e controle social
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2011)

O Judiciário brasileiro precisa de controle?
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2022)

Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado em: (2008)

Sobre o controle jurisdicional da política externa: notas acerca do caso Battisti no STF = On judicial review of foreign policy: notes about Battisti case in the Brazilian Supreme Court
por: Borges, Daniel Damásio
Publicado em: (2016)

Anteprojeto de lei tira poder das agências reguladoras?
Publicado em: (2011)

Discricionariedade, regulação e reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas [2.ed.]
por: Guerra, Sérgio
Publicado em: (2014)

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras = Judicialization of collective health insurance plans: the effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras = Judicialization of collective health insurance plans: the effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

Agenda brasileira: desigualdade econômica - Os efeitos da livre concorrência no transporte rodoviário interestadual de passageiros: desigualdade de acesso ao serviço e restrições regulatórias
por: Caldeira, Thiago, et al.
Publicado em: (2024)

Relaçam da embayxada, que o poderoso rey de Angome Kiay Chiri Broncom, senhor dos dilatadissimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentissimo senhor D. Luiz peregrino de Ataide, conde de Atouguia, senhor das villas de Atouguia, Peniche, Cernache, Monforte, Vilhaens, Lomba, e Paço da Ilha Dezerta ; comendador das comendas de Santa Maria de Adaufe ; e Villa Velha de Rodam, na Ordem de Christo, do conselho de sua magestade, governador, e capitão general, que foy do reyno de Algarve e actualmente vice-rey do Estado do Brasil: pedindo a amizade, e aliança do muito alto; e poderoso senhor rey de Portugal nosso senhor : escrita por J.F.M.M.
por: Mascarenhas, José Freire de Montarroio, 1670-1760
Publicado em: (2009)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Internet
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2013)

O Congresso Nacional e o treaty-making power
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2010)

Navegar é preciso: relatório da missão oficial à Moçambique
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

O regulamento internacional da saúde = The international health regulations
por: Bolis, Mónica
Publicado em: (2020)

O regulamento internacional da saúde = The international health regulations
por: Bolis, Mónica
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais