Autor principal:	Nunes, Jimmy Matias
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público de Minas Gerais 2021
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Redefinindo a democracia : sobre um sistema democrático concebido para o século XXI e sobre como mudar permanentemente a democracia
por: Kaye, Max, et al.
Publicado em: (2017)

Principais temas sobre arbitragem e recuperação judicial = Main topics about arbitration and insolvency proceedings
por: Sales, Gabriela de Barros
Publicado em: (2021)

Democracia: um ensaio teórico sobre suas principais concepções = Democracy: a theoretical study about its main conceptions
por: Nunes, Jimmy Matias
Publicado em: (2021)

Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
por: Costa, Domingos Barroso da, et al.
Publicado em: (2023)

Checks and balances: the concept and Its implications for corruption = Freios e contrapesos: o conceito e suas implicações para a corrupção
por: Da Ros, Luciano, et al.
Publicado em: (2022)

A construção jurídico-dogmática do Direito Policial na Alemanha e no Brasil: esforços teóricos sobre prevenção do perigo no século XXI = The legal construction of Police Law in Germany and Brazil: theoretical efforts about prevention of danger in the 21st century
por: Alves, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2023)

A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova correlatas = The digital evidence: a brief study on its concept, legal nature, requirements and related burden of proof rules
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2022)

Metodologia de avaliação e planejamento parlamentar: um estudo de caso sobre o seu impacto na elaboração de políticas públicas = Assessment methodology and parliamentary planning: a case study about its impact on public policy development
por: Gomes, Antonio Manoel Timbó Lima
Publicado em: (2022)

Cultura, cultura política e participação política : conceitos e concepções no debate sobre os movimentos sociais argentinos pós-2001
por: Penna, Camila
Publicado em: (2017)

IPTU e a progressividade fiscal das alíquotas no incremento da arrecadação municipal: principais imbróglios e estudo de caso no município de Caruaru/PE = IPTU and fiscal progressivity of the rates in the increment of municipal tax revenue: main problems and case study in the county of Caruaru/PE
por: Cunha, Camila Oliveira Figueirôa
Publicado em: (2022)

Breves considerações sobre a nova Lei Geral das Agências Reguladoras: principais aspectos e inovações = Brief comments on the new General Statute of the Brazilian Regulatory Agencies: main aspects and innovations
por: Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Publicado em: (2020)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

O plano de recuperação judicial e seus principais efeitos à luz dos direitos contábil e tributário (sobre as receitas e a renda): uma análise crítica interdisciplinar = Judicial recovery plan and its main effects according to accounting and tax law (concerning revenues and income): a critical and interdisciplinary analysis
por: Nishioka, Alexandre Naoki, et al.
Publicado em: (2022)

A nova inviolabilidade parlamentar: um estudo de sua construção jurisprudencial no Brasil = The new freedom from arrest: an study of its jurisprudential construction in Brazil
por: Abreu, Dã Filipe Santos de
Publicado em: (2022)

Revoluções : a «República Velha» (ensaio de interpretação política)
por: Valente, Vasco Pulido
Publicado em: (2017)

Processo constitucional e democracia : ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito
por: Castro, Letícia Lacerda de
Publicado em: (2016)

O IUS constitucionale commune e sua conformação na Corte Interamericana de Direitos Humanos: alguns aspectos teóricos = The IUS constitucionale commune and its conformation in the Inter-American Court of Human Rights: some theoretical aspects = El IUS constitutionale commune y su conformación en la Corte Interamericana de Derechos Humanos: algunos aspectos teóricos
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2021)

Government coalitions in brazilian democracy
por: Figueiredo, Argelina Cheibub
Publicado em: (2018)

As principais controvérsias a respeito das interceptações telefônicas = The main dispute concerning the telephone interceptions = Controversias relativas a la interceptación telefónica
por: Lopes, Fábio Motta
Publicado em: (2022)

Uma paráfrase contextualizada descritiva dos principais desafios do Direito Trabalhista = A contextualized paraphrase descriptive of the main challenges of Labor Law
por: Condé, Joseane de Menezes
Publicado em: (2022)

A assistência internacional mútua em matéria tributária e o Brasil: aportes teóricos = The international mutual assistance in tax matters and Brazil: theoretical contributions
por: Biscaia, Nádia Rubia, et al.
Publicado em: (2022)

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022)

Apontamentos sobre o conceito de gênero e suas articulações com o Direito = Notes on the concept of gender and its articulations with the Law
por: Costa, Brenda Capinã Botelho
Publicado em: (2021)

Regime não cumulativo das contribuições: principais aspectos controvertidos quanto ao conceito de insumo para fins de creditamento da atividade comercial = Non-cumulative tax regime of social contributions: main controversial aspects related to input concept for tax credit purposes of commercial activity
por: Fallet, Allan George de Abreu, et al.
Publicado em: (2022)

Participação política, voto e estrutura : avaliando o impacto do status socioeconômico sobre a predisposição do eleitor brasileiro votar voluntariamente
por: Casalecchi, Gabriel Avila, et al.
Publicado em: (2020)

Lobbies, grupos de interesse e a sua intervenção nas políticas públicas : regulamentação e supervisão através do estudo do sistema americano
por: Veiga, Fábio da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Há um caminho para a democracia entre "coxinhas" e "mortadelas"? Quais os riscos da democracia brasileira?
por: Abreu, Sérgio Luis Versolato de
Publicado em: (2019)

A "qualidade da democracia" como um problema : que qualidades as nossas democracias deveriam possuir?
por: Silva, Fabrício Pereira da
Publicado em: (2019)

Political culture in Southern Brazil : young people's perspectives on democracy
por: Bernardi, Ana Julia Bonzanini, et al.
Publicado em: (2020)

Concepções brasileiras e francesas sobre contrariedade à ordem pública em matéria de arbitragem internacional = Conceptions brésiliennes et françaises concernant la contrariété à l’ordre public en matière d’arbitrage international
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2019)

Judicialização da política, confiança nas instituições e percepção sobre a igualdade
por: Filgueiras, Fernando
Publicado em: (2020)

Cide-tecnologia: um estudo empírico acerca da destinação de sua arrecadação = Cide-tecnologia: an empirical stuty about the destination of its tax revenues
por: Bel, Thiago Del
Publicado em: (2022)

Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of capatazia expenses in the calculation basis of import tax
por: Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em: (2022)

Ensaio sobre a inelegibilidade
por: Fernandes Neto, Guilherme
Publicado em: (2011)

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por: Fernandes Neto, Guilherme
Publicado em: (2023)

Caridade e progressividade: um ensaio de filosofia do Direito Tributário = Charity and progressivity: a philosophical inquiry about taxation
por: Alves, Henrique Napoleão
Publicado em: (2022)

Um estudo sobre a representação por doação irregular de campanha sob o prisma da competência
por: Santos Neto, Alex dos, et al.
Publicado em: (2017)

Constitución y metodo. Aspectos teóricos sobre la interpretación constitucional = Constitution and method. Theoretical aspects of constitutional interpretation
por: Ghazzaoui, Ramsis
Publicado em: (2022)

Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao Processo do Trabalho = Theory of the mature cause: brief considerations about its closest origins, its constitutionality and its application to the Labor Process
por: Feliciano, Guilherme Guimarães, et al.
Publicado em: (2022)

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