A “matrix” da súmula de jurisprudência e a teoria estruturante do Direito de Friedrich Müller = The matrix of the precedents and the Friedrich Müller’s Law structure theory
| Principais autores: | Chaves, Luciano Athayde, Chaves, Daniela Lustoza Marques de Souza |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1537732024-05-28 A “matrix” da súmula de jurisprudência e a teoria estruturante do Direito de Friedrich Müller = The matrix of the precedents and the Friedrich Müller’s Law structure theory Chaves, Luciano Athayde Chaves, Daniela Lustoza Marques de Souza Müller, Friedrich, 1938- Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Tribunal Superior do Trabalho, súmulas Súmula Súmula vinculante Precedente judicial Hermenêutica Teoria do direito Princípio da segurança jurídica Duração razoável do processo Princípio da isonomia Princípio da eficiência Enunciado de súmula Stare decisis Súmula de efeito vinculante Uniformização de jurisprudência Precedentes judiciais Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Introdução à ciência do direito Introdução à ciência jurídica Introdução ao direito Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Princípio da razoável duração do processo Isonomia constitucional Princípio de isonomia Princípio da eficiência administrativa Princípio da eficiência na administração pública Eficiência (serviço público) Eficiência administrativa 2021-05-17T21:20:01Z 2021-05-17T21:20:01Z 2021 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 23, n. 1, p. 137-157, jan./abr. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153773 pt-BR Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
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