O papel contramajoritário do STF

Autor principal:	Carvalho, Luiz Fernando Ribeiro de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Democracia e cassação de mandatos : a Justiça Eleitoral e o papel contramajoritário
por: Saiki, Gabriella, et al.
Publicado em: (2024)

O filtro oculto de repercussão geral : como o obscurecimento dos juízos de relevância contribui para a crise do STF
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: ([s.d)

O filtro oculto de repercussão geral : como o obscurecimento dos juízos de relevância contribui para a crise do STF
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: ([s.d)

Aplicabilidade do mandado de injunção como viabilizador do exercício do direito social ao lazer
por: Duarte, Bernardo Augusto Ferreira, et al.
Publicado em: (2010)

O princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Camargo, Eduardo Aidê Bueno de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Camargo, Eduardo Aidê Bueno de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Limitações constitucionais ao poder de legislar sobre contratações temporárias : o significado da expressão "necessidade temporária de excepcional interesse público" a partir do estudo de casos julgados pelo STF
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Limitações constitucionais ao poder de legislar sobre contratações temporárias : o significado da expressão "necessidade temporária de excepcional interesse público" a partir do estudo de casos julgados pelo STF
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Do superego à supremocracia : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal na democratização do Brasil sob a ótica de Tom Daly
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A constitucionalização do Direito Civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2016)

O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

O posicionamento contramajoritário do Poder Judiciário e conquistas do movimento LGBT = Positioning against majoritarian of the Judiciary and achievements of LGBT movement
por: Melo, Lucas Sidrim Gomes de
Publicado em: (2013)

O posicionamento contramajoritário do Poder Judiciário e conquistas do movimento LGBT = Positioning against majoritarian of the Judiciary and achievements of LGBT movement
por: Melo, Lucas Sidrim Gomes de
Publicado em: (2013)

O princípio contramajoritário e a união homoafetiva: a fundamental importância do Poder Judiciário na solução de um debate hodierno
por: Mendes, Renat Nureyev
Publicado em: (2017)

A falácia no direito das minorias : a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da corte
por: Coura, Alexandre de Castro
Publicado em: (2015)

O papel dos tribunais na análise da repercussão geral
por: Santos, Izabela Padilha
Publicado em: (2009)

O papel dos tribunais na análise da repercussão geral
por: Santos, Izabela Padilha
Publicado em: (2009)

Como salvar o sistema de repercussão geral : transparência, eficiência e realismo na escolha do que o Supremo Tribunal Federal vai julgar
por: Barroso, Luís Roberto, 1958-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Como salvar o sistema de repercussão geral : transparência, eficiência e realismo na escolha do que o Supremo Tribunal Federal vai julgar
por: Barroso, Luís Roberto, 1958-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O uso de algemas e a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal: regra ou exceção?
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2009)

O princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Camargo, Eduardo Aidê Bueno de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O sigilo bancário e a privacidade do cidadão : alguns aspectos da jurisprudência do STF
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O sigilo bancário e a privacidade do cidadão : alguns aspectos da jurisprudência do STF
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O caráter comparativo-discrionário do juízo de repercussão geral : inexigibilidade de sua motivação analítica
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: ([s.d)

O resgate da súmula 343 do STF : respostas corretas, segurança jurídica e razoável duração das controvérsias
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

O caráter comparativo-discrionário do juízo de repercussão geral : inexigibilidade de sua motivação analítica
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: ([s.d)

O princípio da anterioridade eleitoral na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

O resgate da súmula 343 do STF : respostas corretas, segurança jurídica e razoável duração das controvérsias
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

O princípio da anterioridade eleitoral na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

Como salvar o sistema de repercussão geral : transparência, eficiência e realismo na escolha do que o Supremo Tribunal Federal vai julgar
por: Barroso, Luís Roberto, 1958-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Como salvar o sistema de repercussão geral : transparência, eficiência e realismo na escolha do que o Supremo Tribunal Federal vai julgar
por: Barroso, Luís Roberto, 1958-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma solução para o Judiciário
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2011)

A responsabilidade internacional do Estado Brasileiro por ato Judiciário : o alcance das obrigações convencionais de Direitos Humanos
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade internacional do Estado Brasileiro por ato Judiciário : o alcance das obrigações convencionais de Direitos Humanos
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O uso de padrão decisional extrajurídico pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de demonstração de uma razão jurídica suficiente no caso do julgamento da "desaposentação"
por: Dezan, Sandro Lucio, et al.
Publicado em: ([s.d)

O uso de padrão decisional extrajurídico pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de demonstração de uma razão jurídica suficiente no caso do julgamento da "desaposentação"
por: Dezan, Sandro Lucio, et al.
Publicado em: ([s.d)

O processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal : uma análise crítica
por: Ribeiro, Roberto da Silva
Publicado em: (2015)

Declaratividade, normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

Declaratividade, normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

Declaratividade, normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais