Autor principal:	Moreira, Maria Luisa Marques
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
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Conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJ = Concept of input for PIS/COFINS crediting purposes: guidelines for application of the STJ precedent
por: Liotti, Belisa Ferreira, et al.
Publicado em: (2022)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras = Considerations regarding the suspention of IPI, PIS and COFINS for expotation companies
por: Werkema, Maurício Sirihal, et al.
Publicado em: (2013)

Créditos de PIS/Cofins sobre insumos da atividade comercial = PIS/Cofins credits on inputs of commercial activity
por: Marques, Thiago de Mattos
Publicado em: (2022)

A segurança alimentar e os modelos de produção agrária químico-dependentes
por: Flores, Maurício Pedroso, et al.
Publicado em: (2013)

Dessalinização de água do mar no litoral nordestino e influência da transposição de água na vazão do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Uso da água da chuva por escolas de São Paulo
por: Iha, Roberto
Publicado em: (2012)

Projeto de transposição de água do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

O aproveitamento da energia solar no Brasil - situação e perspectivas
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2012)

A base de cálculo do PIS/Importação e da Cofins/Importação e o conceito de valor aduaneiro
por: Fernandes, Rodrigo Mineiro
Publicado em: (2022)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

Prefácio [PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda]
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2017)

Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
por: Luppi, Bruna Barbosa
Publicado em: (2022)

Hipótese de incidência do PIS/PASEP e da Cofins na importação de serviços = Taxable event of PIS/PASEP and Cofins contributions when importing services
por: Pereira, Taymara Fátima
Publicado em: (2022)

Sistema de Registro de Preços e a figura do carona
por: Ferreira, Clovis Martins
Publicado em: (2012)

Considerações sobre o Decreto nº 7.154, de 2010
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, et al.
Publicado em: (2010)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviçoes de telecomunicação : incidência sobre receitas de interconexão
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

O PAF Federal, a DCTF e os débitos da COFINS
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
Publicado em: ([s.d)

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins (RE n. 574.706/PR): e o ICMS nos créditos da não cumulatividade do PIS/Cofins? = The exclusion of the payable amount of ICMS from PIS and Cofins tax base (RE n. 574.706/PR): what about the ICMS on the PIS and Cofins credits in the noncumulative system?
por: Tonelli Junior, Renato Adolfo
Publicado em: (2023)

História ambiental do Parque Nacional da Chapada Diamantina/BA
por: Ganem, Roseli Senna, et al.
Publicado em: (2009)

Ato da Presidência n. 184, de 21/11/1989
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/1)

Impacto ambiental do lixo que não chega à mesa
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Ato nº 284 de 26/11/1985. Publicado em 29 NOV 1985
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/1)

Ato nº 79 de 04/05/1984. Publicado em 8 MAIO 1984
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (04/0)

Ato 284 (CJF/STJ)/1985

Ato 79 (CJF/TFR)/1984

Ato 55 (CJF/TFR)/1984

Plantão judicial especial para matérias de covid-19 no judiciário [Vídeo]
por: Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em: (2020)

$A não cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins: a restrição ao aproveitamento de créditos e os limites à atuação do legislador infraconstitucional$

A não cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins: a restrição ao aproveitamento de créditos e os limites à atuação do legislador infraconstitucional
por: Crivelli Filho, José Luiz
Publicado em: (2022)

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008)

Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por: Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em: (2011)

A possibilidade de manutenção dos créditos de PIS e da Cofins, dentro da sistemática não cumulativa, por parte de empresa que aderiu ao Perse e está submetida à incidência de alíquota zero dessas contribuições = The possibility of maintening PIS and Cofins tax credits, within the non-cumulative system, by a company that joined “Perse” and is submitted to zero rate taxation on these social contributions
por: Ferreira Neto, Arthur Maria, et al.
Publicado em: (2023)

A evolução do direito dos títulos de crédito sob a influência da informática
por: Leclerq, Pierre, et al.
Publicado em: (2011)

A cláusula de wash-out no comércio de grãos e a não incidência do PIS e da Cofins: uma análise jurisprudencial = The wash-out clause in the grains trade and the non-incidence of PIS and Cofins: a case law analysis
por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado em: (2023)

A abusividade da cláusula que impõe representante para emitir e/ou aceitar títulos de crédito representativos de débitos do consumidor em contratos de cartão de crédito
por: Zanellato, Marco Antônio
Publicado em: (2009)

Conceito de “insumo” para fins de aproveitamento dos créditos do PIS e da COFINS

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