Audiências públicas no STF: entre inovação e tradição = Public hearings in the Brazilian Constitutional Court: between innovation and tradition

Autor principal:	Pinto, Erika Alcantara
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2021
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal Audiência pública, doutrinas e controvérsias Audiência pública, aspectos constitucionais Jurisdição constitucional Participação popular Povo, participação Povo, participação política
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Poder Legislativo e políticas públicas: uma abordagem preliminar
por: Torrens, Antonio Carlos
Publicado em: (2023)

Políticas institucionais da Defensoria Pública do estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências = Institutional policies of the São Paulo state Public Defender’s Office: an analysis from the Conference Cycles
por: Lemes, Maurício Buosi, et al.
Publicado em: (2022)

A representação revisitada : introdução contra a responsabilidade eleitoral
por: Mansbridge, Jane
Publicado em: (2017)

Aspectos epistemológicos e filosóficos da atuação do Ministério Público quanto ao controle social de políticas públicas exercido pelos conselhos sociais = Epistemological and philosophical aspects of public prosecutors’ intervention regarding the social control of public policies conducted by social councils
por: Tavares, Helga Barreto
Publicado em: (2022)

Instrumental jurídico de proteção do patrimônio cultural no Brasil = Legal instruments to the protection of cultural heritage in Brazil
por: Gomes, Terezinha A. de Albuquerque
Publicado em: (2022)

Teoria do desenvolvimento e as perspectivas para um controle popular das contas públicas
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2023)

Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho = Outsourcing in public administration and its consequences in the labor courts
por: Almeida Filho, Roberto Nobrega de
Publicado em: (2014)

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais = Virtual jury court: seeking harmonization between the emergency solutions caused by the pandemic of the new coronavirus and the observance of constitutional precepts
por: Rodrigues, Ronald Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

A sociedade e os acolhimentos institucionais: discussões em rede a partir de audiência pública = Society and institutional sheltering: network discussions from the public hearing
por: Tonet, Luciano, et al.
Publicado em: (2024)

Os limites da participação : as gestões municipais do PSB em Natal e Maceió
por: Almeida, Lindijane de Souza Bento
Publicado em: (2017)

Recall, democracia direta e estabilidade institucional
por: Souza, Raphael Ramos Monteiro de, et al.
Publicado em: (2023)

Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2021)

A evolução da Administração Pública para além dos palácios na reconstrução arendtiana dos direitos humanos: o princípio da transparência na dicotomia público-privado
por: Kaiel, Caio Alexandro Lopes
Publicado em: (2023)

Breves apontamentos sobre a audiência de custódia/apresentação no Brasil
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2022)

Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação
por: Beçak, Rubens
Publicado em: (2023)

Constitucionalismo e democracia para um processo penal íntegro, eficiente e transparente
por: Sousa Júnior, Eliezer Siqueira de, et al.
Publicado em: (2021)

Povo e democracia : exercícios de soberania
por: Maluf, Emir Couto Manjud, et al.
Publicado em: (2019)

Compliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas? = Environmental compliance, mineral exploration alternative in indigenous reserves?
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2021)

Accountability, transparência governamental e responsabilidade democrática, premissas para o controle social instrumentalizado = Accountability, public transparency, democratic responsiveness, premises for a instrumentalized social control
por: Castro, Douglas Monteiro de, et al.
Publicado em: (2022)

A reinvenção da democracia: da representação à participação popular = The reinvention of democracy: from representation to popular participation
por: Menezes Neto, Elias Jacob, et al.
Publicado em: (2020)

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
por: Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em: (2021)

A aplicação de medidas cautelares pessoais em audiências de custódia: um olhar a partir da prisão em flagrante de pessoas em situação de rua = Provisional measures’ application in custody hearings: a study based on homeless people’ arrests
por: Romão, Vinícius de Assis
Publicado em: (2021)

Tensão entre autonomia privada e pública
por: Luchi, José Pedro
Publicado em: (2023)

Audiências online em tempo de pandemia de covid-19 no âmbito do TJ-CE = Audiencias en línea en tiempo de pandemia de covid-19 dentro del TJ-CE
por: Martins, Dayse Braga, et al.
Publicado em: (2021)

A competência na ação civil pública e na ação popular : breves considerações
por: Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A competência na ação civil pública e na ação popular : breves considerações
por: Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
Publicado em: ([s.d)

O conturbado caminho entre opinião pública, cultura política e democracia no Brasil
por: Johas, Barbara Cristina Mota
Publicado em: (2020)

As audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho e seus desafios = Telepresential hearings in Labor Justice and their challenges
por: Fonseca Junior, Claudemir
Publicado em: (2022)

Participação política e as nuances das manifestações populares de junho de 2013 no Brasil
por: Nicoletti, André Selayaran
Publicado em: (2020)

Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
por: Costa, Domingos Barroso da, et al.
Publicado em: (2023)

(Im)prováveis relações : o povo e os republicanos entre o final do Império e o início do século XX
por: Braga, Flávia
Publicado em: (2018)

O conceito da democracia tal como desenvolvido pela Justiça Constitucional
por: Figueiredo, Marcelo
Publicado em: (2021)

A audiência (sessão) de conciliação e a pré-mediação nos Juizados Especiais Cíveis = The conciliation hearings (sessions) and the premediation in Brazilian Small Claim Courts
por: Elesbon, Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer
Publicado em: (2022)

A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Políticas públicas como incentivo à solução de conflitos = Public policies as an incentive to conflict solution
por: Jacomini, Alessandro, et al.
Publicado em: (2021)

A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Iniciativas legislativas e participação popular
por: Diniz, Simone, et al.
Publicado em: (2020)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por: Gordilho, Heron José de Santana, et al.
Publicado em: (2023)

O princípio da cooperação e a audiência prevista no Artigo 334 do Novo Código de Processo Civil
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2022)

Migrações e demografia
por: Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais