Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto?
por: Rabelo, Darci Norte
Publicado em: (2021)
Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto?
Na minha lista:
Autor principal: | Rabelo, Darci Norte |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
JC
2021
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto?
por: Rabelo, Darci Norte
Publicado em: (2021) -
Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto?
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2022) -
Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto?
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2022) -
PORTARIA 317/2013
Publicado em: (2013) -
PORTARIA 308/2013
Publicado em: (2013) -
Ministério público e serviços de relevancia pública na Constituição e na revisão constitucional
por: Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em: (2009) -
Concessões e permissões de serviços públicos : proposta legislativa
por: Pondé, Lafayette
Publicado em: (2009) -
A necessidade do enunciado vinculante : caso concreto : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em: (2011) -
O "contrato preliminar" do artigo 462 do código civil de 2002 e sua inaplicabilidade às empresas públicas federais que realizam investimentos financeiros e prestam serviços de fomento : estudo a partir de uma caso concreto
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
O "contrato preliminar" do artigo 462 do código civil de 2002 e sua inaplicabilidade às empresas públicas federais que realizam investimentos financeiros e prestam serviços de fomento : estudo a partir de uma caso concreto
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)