Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution
por: Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em: (2020)
Cessão de contratos administrativos: possibilidades e limites = Cession of administrative contracts: possibilities and limits
Na minha lista:
Principais autores: | Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura
2021
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution
por: Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em: (2020) -
Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de condomínio-hotel e o caráter vinculante da cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade
por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em: (2020) -
Contrato de trabalho nulo e seus efeitos jurídicos
por: Costa Neto, Antônio Cavalcante da
Publicado em: (2009) -
Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva na extinção de contratos
por: Azevedo, Álvaro Villaça
Publicado em: (2020) -
O ostracismo e os contratos administrativos: Direito e biologia evolutiva
por: Maia, Antonio Carlos do Amaral
Publicado em: (2023) -
Notas sobre a lesão no Direito Civil
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2009) -
Os meios alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos = Alternative dispute resolution under the new Biddings and Administrative Contracts Act
por: Schmidt, Gustavo da Rocha
Publicado em: (2021) -
Os contratos administrativos : cláusulas exorbitantes e seus efeitos na relação contratual
por: Santos, Edizio Cerqueira dos
Publicado em: (2011) -
Presunção de singularidade na contratação de advogados pela Administração Pública e inaplicabilidade do dano in re ipsa nas ações de improbidade administrativa = Presumption of singularity in hiring lawyers by the Public Administration and inapplicability of damage in re ipsa in administrative improbity actions
por: Ferraz, Luciano
Publicado em: (2021) -
O debate atual sobre o conceito de contrato administrativo e a administração dos riscos nos contratos de concessão (PPP) = The current discussion on the concept of administrative contracts and risk management on private-public partnership contracts (PPP)
por: Dourado, Pablo Zuniga
Publicado em: (2020)