Embargos de declaração e fundamentação das decisões no Novo CPC

Principais autores:	Portes, Otávio de Abreu, Carvalho, Rubens Augusto Soares, Vial, Bruna Fernandes Assunção
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil
por: Viveiros, Estefânia
Publicado em: (2023)

O prequestionamento e o novo CPC = The prequestionamento and the new CPC
por: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em: (2016)

Os novos embargos de declaração no anteprojeto do código de processo civil
por: Viveiros, Estefânia
Publicado em: (2012)

A fungibilidade recursal entre os embargos de declaração e o agravo interno à luz do novo Código de Processo Civil de 2015
por: Rabelo, Roberta de Assis
Publicado em: (2018)

A jurisdição arbitral e o CPC/15: breve abordagem à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição pública
por: Portes, Otávio de Abreu, et al.
Publicado em: (2021)

O novo código de processo civil : uma breve apresentação das principais inovações: (parte 3)
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2009)

Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2009)

Condomínio edilício e a alienação de frações de utilização exclusiva pelo condômino
por: Portes, Otávio de Abreu, et al.
Publicado em: (2021)

Embargos de declaração no processo eleitoral : peculiaridades e breve análise frente ao projeto de 'novo' código de processo civil
por: Mazzei, Rodrigo Reis
Publicado em: (2021)

Primeiras considerações sobre a disciplina dos recursos de apelação, agravo e embargos de declaração no novo código de processo civil
por: Sá, Carla Teresa Bonfadini de
Publicado em: ([s.d)

Embargos de declaração e princípio do contraditório
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

O novo Código de Processo Civil (CPC) e as inovações hermenêuticas: o fim do livre convencimento e a adoção do integracionismo dworkiniano
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2023)

Incorporações imobiliárias e responsabilidade civil
por: Portes, Otávio de Abreu, et al.
Publicado em: (2021)

Incorporações imobiliárias e responsabilidade civil
por: Portes, Otávio de Abreu, et al.
Publicado em: (2021)

Embargos de declaração de voto vencido
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento
por: Portes, Otávio de Abreu
Publicado em: (2021)

A oposição de embargos de declaração e o prazo para interposição dos demais recursos
por: Souza, Romildo Bueno de
Publicado em: (2008)

A multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, e o depósito respectivo como condição para interposição de outro recurso
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008)

As decisões monocráticas de segundo grau de jurisdição prolatadas com base no artigo 557 do Código de Processo Civil
por: Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque
Publicado em: (2009)

Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Observações sobre a “Deserção” prevista no artigo 511 do CPC
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2009)

Resolução n. 10, de 12/05/1999
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/0)

O embargo de embarcações no novo CPC
por: Galante, Luís Felipe
Publicado em: (2016)

Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

Prequestionamento e juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005)

Os embargos de declaração e a visibilidade do poder
por: Sanches, Marcelo Elias
Publicado em: (2011)

Ação rescisória : embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial.
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursal
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Embargos de declaração : embargantes, Antonio Alvares Leite Penteado e sua mulher : embargados, Dr. João Bernardo da Silva e sua mulher : memorial dos embargados
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2018)

Embargos de declaração no processo civil: a suspensão dos efeitos jurídicos da decisão diante da sua interposição
por: Possamai, Fernando Pagani, et al.
Publicado em: (2013)

O novo Código do Processo Civil (CPC) e as inovações hermenêuticas : o fim do livre convencimento e a adoção do integracionismo dworkiniano
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2015)

Dos recursos em geral nas cortes estaduais e federais brasileiras
por: Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
Publicado em: (2014)

Embargos de declaração protelatórios
por: Fornaciari Júnior, Clito
Publicado em: (2011)

As diversas faces dos embargos de declaração
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil.
por: Bomfim, Edson Rocha
Publicado em: (2017)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: recursos: parte geral e recursos ordinários
por: Bonicio, Marcelo José Magalhães, et al.
Publicado em: (2016)

Os embargos de declaração no novo código de processo civil e na consolidação das leis do trabalho: elementos para a compreensão das confluências e complementaridades
por: Caraciola, Andrea Boari
Publicado em: (2018)

Resolução Pleno n. 10, de 12/05/1999
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/0)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais