Breves comentários sobre a declaração e a repatriação de ativos por meio do regime especial de regularização cambial e tributária

Autor principal:	Antonelli, Leonardo Pietro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

V Fórum de Direito Notarial e de Registro
por: V Fórum de Direito Notarial e de Registro (5. : 2014 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

O regime jurídico e a função social do direito de laje
por: Melhen, José Eduardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

O regime jurídico e a função social do direito de laje
por: Melhen, José Eduardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

O regime jurídico e a função social do direito de laje
por: Melhen, José Eduardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

O regime jurídico e a função social do direito de laje
por: Melhen, José Eduardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

O alicerce da desigualdade: direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
por: Oliveira, Ilzver de Matos, et al.
Publicado em: (2021)

Recursos lícitos não declarados possuídos no exterior por cidadãos antes de ingresso na vida política : inteligência do artigo 11 da Lei nº 13.254/2016
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Recursos lícitos não declarados possuídos no exterior por cidadãos antes de ingresso na vida política : inteligência do artigo 11 da Lei nº 13.254/2016
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
por: Teixeira, Ricardo Santiago, et al.
Publicado em: (2022)

Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
por: Teixeira, Ricardo Santiago, et al.
Publicado em: (2022)

O acesso pleno à informação privada por meio do habeas data
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2021)

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

"Vigiar a ordem pública em conformidade das leis" : trabalhos do Conselho de Presidência do Maranhão nos primeiros anos do Brasil Império (1825-1829)
por: Cirino, Raissa Gabrielle Vieira
Publicado em: (2019)

Inteligência do Art. 11 da Lei 13.254/2016 sobre repatriação de valores
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Aplicação da IFRS n. 15 aos contratos de concessão no Brasil: “jogo de margens” por vantagens tributárias? = Applying IFRS n. 15 to service concession arrangements in Brazil: “mark-up game"for tax benefits?
por: Vieira, Jorge
Publicado em: (2022)

Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos : características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos : características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento : sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais: novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da, et al.
Publicado em: (2023)

O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários
por: Gomes, Jurema Carolina da Silveira
Publicado em: (2023)

A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
por: Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
por: Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
por: Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
por: Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
por: Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
Publicado em: ([s.d)

Crédito do IPI na aquisição de insumos para ativo fixo das empresas
por: Pereira, Fabiano Lima
Publicado em: (2008)

Crédito do IPI na aquisição de insumos para ativo fixo das empresas
por: Pereira, Fabiano Lima
Publicado em: (2008)

Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

O Congresso Nacional e a recente Lei nº 9.718/98, que majorou a alíquota e ampliou a base de cálculo da COFINS
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2007)

Os sujeitos da obrigação tributária
por: Mattos, Eloá Alves Ferreira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os sujeitos da obrigação tributária
por: Mattos, Eloá Alves Ferreira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os sujeitos da obrigação tributária
por: Mattos, Eloá Alves Ferreira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2017)

A Lei da Ficha Limpa e a presunção de inocência
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2021)

Ordem de Serviço 6 (DF-SP)/2005
Publicado em: (2005)

O Congresso Nacional e a recente Lei nº 9.718/98, que majorou a alíquota e ampliou a base de cálculo da COFINS
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2007)

O Congresso Nacional e a recente Lei nº 9.718/98, que majorou a alíquota e ampliou a base de cálculo da COFINS
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais