Foro privilegiado tem que ser reavaliado

Autor principal:	Lamachia, Claudio
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Foro privilegiado tem que ser reavaliado
por: Lamachia, Claudio
Publicado em: (2021)

Foro privilegiado: pontos positivos e negativos
por: Tavares Filho, Newton
Publicado em: (2016)

O foro constitucional para julgamento criminal de magistrados aposentados
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2023)

Foro por prerrogativa de função no direito comparado
por: Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação, et al.
Publicado em: (2021)

O regime de responsabilização dos agentes políticos proposto por ocasião do julgamento da reclamação 2.138-6
por: Pereira, Renato Bretz
Publicado em: (2017)

A competência jurisdicional penal da Justiça Eleitoral : ação penal n. 937 e seus reflexos na instância ordinária eleitoral?
por: Gil, Alan Junqueira
Publicado em: (2019)

Competência especial por prerrogativa de foro no processo penal eleitoral e a QO-AP nº 937
por: Lima Junior's, Edmilson Rufino de
Publicado em: (2021)

Competência especial por prerrogativa de foro no processo penal eleitoral e a QO-AP nº 937
por: Lima Junior's, Edmilson Rufino de
Publicado em: (2021)

Foro, prerrogativa e privilégio (parte 1) : quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?
por: Cavalcante Filho, João Trindade, et al.
Publicado em: (2017)

A ação de improbidade administrativa e os agentes políticos
por: Fonseca, Rosemayre Gonçalves de Carvalho
Publicado em: (2017)

O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2011)

A ação de improbidade administrativa e os agentes políticos
por: Fonseca, Rosemayre Gonçalves de Carvalho
Publicado em: (2017)

Foro por prerrogativa de função
por: Jesus, Damásio Evangelista de
Publicado em: (2009)

Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial pelo procurador-geral de justiça
por: Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
Publicado em: (2010)

Foro privilegiado: contravenções penais
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2008)

Acima da lei
por: Farias, Gueverson
Publicado em: (2011)

Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial pelo procurador-geral de justiça
por: Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
Publicado em: (2010)

Corrupção se combate com respeito à lei
por: Lamachia, Claudio
Publicado em: (2021)

A sociedade e seu compromisso com os eleitos
por: Lamachia, Claudio
Publicado em: (2021)

Uma lacuna constitucional? O foro dos Procuradores de Justiça = A constitutional loophole? The venue for the state’s Appellate Prosecutors
por: Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

Notas sobre foro por prerrogativa de função
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
por: Luz, Maíra Carvalho
Publicado em: (2010)

Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
por: Rolim, Luciano
Publicado em: (2009)

Ministério público na fronteira entre a justiça e a política
por: Arantes, Rogério B.
Publicado em: (2009)

Destaque dos pontos mais relevantes da Reforma do Judiciário - PEC nº 358, de 2005
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2010)

Legislação processual aplicável aos prefeitos e o Decreto-Lei nº 201/67
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado em: (2009)

Foro por prerrogativa de função
por: Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2009)

Estudos eleitorais : vol. 14, n. 2 (maio/ago. 2020)
Publicado em: (2021)

Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
por: Rolim, Luciano
Publicado em: (2009)

O foro privilegiado nas ações de improbidade administrativa: reflexão sobre a jurisprudência dos tribunais superiores
por: Perez, Áurea Maria Brasil Santos
Publicado em: (2019)

Prerrogativa de foro no âmbito da improbidade : imunidade ou impunidade?
por: Medeiros, Lenira Pinho de
Publicado em: (2012)

A ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras. Ministério Público Federal como "promotor natural". Foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2014)

Formulario sobre a marcha dos processos que tem de ser julgados definitivamente pelas autoridades policiaes: para uso dos delegados e subdelegados de policia da mesma Provincia de Goiaz.
por: Castro, Olegario Herculano d'Aquino e, 1828-1906
Publicado em: (2018)

Sociedade tem que emergir melhor da pandemia
por: Meneses, Pablo
Publicado em: (2020)

O systema eleitoral no Brazil : como funcciona, como tem funccionado, como deve ser reformado
por: Souza, Belisario Soares de
Publicado em: (2019)

O systema eleitoral no Brazil : como funcciona, como tem funccionado, como deve ser reformado
por: Souza, Belisario Soares de
Publicado em: (2019)

O systema eleitoral no Brazil : como funcciona, como tem funccionado, como deve ser reformado
por: Souza, Belisario Soares de
Publicado em: (2019)

O systema eleitoral no Brazil : como funcciona, como tem funccionado, como deve ser reformado
por: Souza, Belisario Soares de
Publicado em: (2019)

A prerrogativa de foro nas ações de improbidade administrativa (1992-2004)
por: Oliveira, Isabela Boechat Baptista Bastos de
Publicado em: (2009)

O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
por: Sarmento, Daniel
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais