Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O foro privilegiado nas ações...
  • Holdings

O foro privilegiado nas ações de improbidade administrativa: reflexão sobre a jurisprudência dos tribunais superiores

Saved in:
Main Author: Perez, Áurea Maria Brasil Santos
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2019
Subjects:
Foro privilegiado, jurisprudência
Improbidade administrativa, aspectos constitucionais
Impunidade, criminalização
Controle jurisdicional
Crime de responsabilidade
Foro privilegiado, legislação, crítica e interpretação
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Lei de Improbidade Administrativa (1992), jurisprudência, análise
Brasil. Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992
Foro especial
Ato de improbidade administrativa
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133554

Similar Items

  • Atos de improbidade administrativa praticados por agentes políticos: a interpretação dos tribunais superiores
    by: Tesolin, Fabiano da Rosa
    Published: (2008)
  • O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte I
    by: Delgado, José Augusto
    Published: (2006)
  • O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte II
    by: Delgado, José Augusto
    Published: (2006)
  • O regime de responsabilização dos agentes políticos proposto por ocasião do julgamento da reclamação 2.138-6
    by: Pereira, Renato Bretz
    Published: (2017)
  • Ainda a improbidade administrativa dos agentes políticos no Brasil
    by: Schwanck, Denise Dias de Castro Bins
    Published: (2015)
  • A prerrogativa de foro nas ações de improbidade administrativa (1992-2004)
    by: Oliveira, Isabela Boechat Baptista Bastos de
    Published: (2009)
  • Prerrogativa de foro no âmbito da improbidade : imunidade ou impunidade?
    by: Medeiros, Lenira Pinho de
    Published: (2012)
  • O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
    by: Pereira, Aline Maria
    Published: (2018)
  • O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
    by: Pereira, Aline Maria
    Published: (2018)
  • A ação de improbidade administrativa e os agentes políticos
    by: Fonseca, Rosemayre Gonçalves de Carvalho
    Published: (2017)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Loading...