Federalismo cooperativo e segurança jurídica: o STF e a pandemia
| Autor principal: | Pereira, Caroline Quadros da Silveira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1568012024-05-28 Federalismo cooperativo e segurança jurídica: o STF e a pandemia Federalismo cooperativo e segurança jurídica: o Superior Tribunal Federal e a pandemia Pereira, Caroline Quadros da Silveira Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Federalismo (direito constitucional) Federalismo (direito constitucional), jurisprudência Princípio da segurança jurídica Covid-19 Competência federativa Competências federativas Divisão de poderes Sistema federal Segurança jurídica 2019-nCoV disease COVID 19 COVID19 Doença coronavirus-19 Doença do coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Pandemia COVID-19 2021-08-13T18:54:52Z 2021-08-13T18:54:52Z 2021 Artigo de revista Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 22, n. 59, p. 21-38, jul./set. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156801 pt-BR Escola Paulista da Magistratura |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Federalismo (direito constitucional) Federalismo (direito constitucional), jurisprudência Princípio da segurança jurídica Covid-19 Competência federativa Competências federativas Divisão de poderes Sistema federal Segurança jurídica 2019-nCoV disease COVID 19 COVID19 Doença coronavirus-19 Doença do coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Pandemia COVID-19 Pereira, Caroline Quadros da Silveira Federalismo cooperativo e segurança jurídica: o STF e a pandemia |
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