Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • A Lei (10.820/2003) do emprést...
  • Itens

A Lei (10.820/2003) do empréstimo consignado e a sua inconstitucionalidade

Na minha lista:
Autor principal: Oliveira, Jorge Rubem Folena de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: COAD 2021
Assuntos:
Consignação em pagamento, Brasil.
Crédito bancário, Brasil.
Empréstimo bancário, Brasil.
Impenhorabilidade do salário, Brasil.
Servidor público.
Consignação em folha de pagamento
Depósito e consignação (direito civil)
Depósito em pagamento
Pagamento por consignação
Crédito (direito bancário)
Impenhorabilidade de salário
Impenhorabilidade de salários
Impenhorabilidade de vencimentos
Funcionario Publico
Funcionário público (direito administrativo)
Funcionários públicos
Pessoal público
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157161

Documentos relacionados

  • A lei (10.820/2003) do empréstimo consignado e a sua inconstitucionalidade
    por: Oliveira, Jorge Rubem Folena de
    Publicado em: (2008)
  • Indenização e reposição ao erário pelo servidor público federal: inexistência do direito potestativo do estado de proceder, direta e unilateralmente, ao desconto em folha de pagamento
    por: Farias, Dion Cássio Gomes
    Publicado em: (2009)
  • Indenização e reposição ao erário pelo servidor público federal: inexistência do direito potestativo do estado de proceder, direta e unilateralmente, ao desconto em folha de pagamento
    por: Farias, Dion Cássio Gomes
    Publicado em: (2009)
  • A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
    por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
    Publicado em: (2007)
  • A impossibilidade de depósito extrajudicial envolvendo crédito da fazenda pública
    por: Carrazza, Roque Antonio
    Publicado em: (2009)
  • A incompetência " ratione loci " na ação de consignação em pagamento
    por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
    Publicado em: (2008)
  • A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
    por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
    Publicado em: ([s.d)
  • A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
    por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
    Publicado em: ([s.d)
  • Da consignação em pagamento
    por: Marcato, Antonio Carlos
    Publicado em: (2009)
  • A extinção (?) da dívida do empréstimo consignado em virtude de falecimento de cliente bancário e os "desacordos no direito"
    por: Machado, Vitor Gonçalves, et al.
    Publicado em: ([s.d)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...