Confiança e informação: uma visão consumerista do comércio eletrônico luso-brasileiro = Trust and information: a consumerist vision of the Brazilian-Portuguese ecommerce

Autor principal:	Viegas, João Ricardo Bet
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) 2021
Assuntos:	Comércio eletrônico, Brasil, Portugal Direito à informação, Brasil, Portugal Consumidor, Brasil, Portugal Relação de consumo, Brasil, Portugal Comércio digital Comércio na internet Comércio virtual Compra online E-commerce Transação eletrônica Direito de acesso à informação Direito de informação Informação ao público Relações de consumo
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito à informação: repercussões no Direito do Consumidor
por: Barros, João Pedro Leite
Publicado em: (2023)

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
por: Teixeira Neto, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
por: Teixeira Neto, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)

A (I)moderação de comentários online
por: Neto, Luísa
Publicado em: (2021)

Two-sided markets and the role of Antitrust Law: lessons from google shopping and American express
por: Ferreira, Jackson de Freitas
Publicado em: (2020)

Discriminação de preços na economia digital: limites entre a eficiência e o abuso de poder econômico
por: Abreu, Camila Manfredini de
Publicado em: (2020)

Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
por: Dinis, Marisa Catarina da Conceição
Publicado em: (2015)

A reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o comércio eletrônico: uma visão crítica do anteprojeto
por: Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em: (2014)

Bens e mercadorias: materialidade como requisito para a tributação do consumo = Goods and merchandise: materiality as a requirement for the taxation of consumption
por: Marques, Thiago de Mattos
Publicado em: (2022)

O excesso de informação como abuso do direito: dever
por: Barros, João Pedro Leite
Publicado em: (2017)

O novo Código civil e a duplicata digital
por: Peixoto, Rodney de Castro
Publicado em: (2011)

O Direito do Consumidor nas relações de consumo virtuais = The consumer rights in virtual consumer relations
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2017)

Direito, redes sociais e social commerce: pensando a proteção do consumidor
por: Barreto, Ricardo Menna
Publicado em: (2014)

Direito, redes sociais e social commerce: pensando a proteção do consumidor
por: Barreto, Ricardo Menna
Publicado em: (2014)

Proteção do consumidor no comércio eletrônico sob a ótica da teoria da confiança
por: Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Publicado em: (2009)

A publicidade no meio virtual e seu acesso aos consumidores hipervulneráveis: crianças e adolescentes = Virtual advertising and its access to hypervulnerable consumers: children and adolescents
por: Horn, Luiz Fernando Del Rio, et al.
Publicado em: (2021)

O direito de arrependimento no âmbito do comércio eletrônico
por: Lucca, Newton de
Publicado em: (2014)

Proteção do consumidor no comércio eletrônico sob a ótica da teoria da confiança
por: Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Publicado em: (2013)

Sociedade de informação, ambiente virtual e Código de Defesa do Consumidor: possibilidade de responsabilização das redes sociais em razão de danos causados aos usuários através da ótica consumerista = Information society, virtual environment and code of consumer protection: accountability of the possibility of networks by reason of damage to users through optcial consumerist
por: Polli, Fernando Gabbi, et al.
Publicado em: (2013)

Marketplaces: possibilidades e limites à sua responsabilização no âmbito da tributação indireta = Marketplaces: possibilities and limits to their liability in indirect taxation
por: Uhdre, Dayana de Carvalho
Publicado em: (2022)

Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial
por: Valério, Marco Aurélio Gumieri, et al.
Publicado em: (2023)

Breve estudo comparado entre o ISS brasileiro e o IVA lusitano = Brief comparative study between the brazilian ISS and the portuguese VAT
por: Silva, Thiago Augusto Alves da, et al.
Publicado em: (2017)

A desmaterialização dos títulos de crédito
por: Silva, Marcos Paulo Félix da
Publicado em: (2011)

Repercussões da pandemia sobre a proteção e defesa do consumidor : breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020
por: Silva, Beatriz Simas
Publicado em: (2021)

A defesa do consumidor e a falta de legislação específica para a regulação do comércio eletrônico no Brasil
por: Reul, Rodrigo Araújo
Publicado em: (2013)

Tratamento jurídico das novas tecnologias de informação e comunicação
por: Trigueiro Filho, Machidovel
Publicado em: (2008)

Ensaio sobre o comércio à distância e o Direito do Consumidor
por: Chini, Alexandre
Publicado em: (2014)

Títulos de crédito eletrônico : a tecnologia a serviço do direito cambial
por: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em: (2012)

Aplicação dos princípios UNIDROIT no Plano Brasil Maior: o suprimento de uma lacuna na política brasileira de desenvolvimento econômico = Application of UNIDROIT principles in the “Plano Brasil Maior”: filling a gap in the Brazilian public policy for economic development
por: Barros, Guilherme Freire de Melo, et al.
Publicado em: (2014)

El arbitraje en línea en conflictos de consumo en Brasil
por: Barros, João Pedro Leite
Publicado em: (2021)

A proteção do consumidor no comércio eletrônico na Itália
por: Del Moral Domínguez, Lourdes Fernández
Publicado em: (2014)

Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil
por: Companhia Geral para o Estado do Brazil
Publicado em: (2014)

Repensando a resolução adequada de litígios de consumo: mediação nas relações de consumo
por: Nascimento, Dulce
Publicado em: (2016)

A condução de veículos como atividade perigosa: as perspectivas do direito português e brasileiro = Driving vehicle as a risky activity: the perspectives of both portuguese and brazilian law
por: Pereira, Mariana Sena Vieira Paupério
Publicado em: (2017)

A experiência brasileira: o Código brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2014)

Aspectos jurídicos sobre a responsabilidade dos fornecedores de alimentos ultraprocessados: a informação como forma de proteger a saúde e a vida = Legal aspects about the liability of the ultraprocessed foods industries: the information as a way to protect health and life
por: Mottin, Leticia
Publicado em: (2021)

Copia do Decreto de Sua Magestade, que baixou ao Conselho Ultramarino a favor do commercio, e fabrica do assucar, e tabaco
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2016)

Tributação indireta e economia digital: o tratamento tributário das comissões auferidas pelos aplicativos de delivery de comida = Indirect taxation and digital economy: the tax treatment of the comissions earned by food delivery apps
por: Melo, Jonas
Publicado em: (2022)

Policies of international friendship in judicial cooperation in criminal matters: the non-extradition of Brazilian and Portuguese nationals to third States: a comparison with EU Law = Políticas de amizade internacional na cooperação judiciária em matéria penal: a não-extradição de nacionais brasileiros e portugueses para terceiros Estados (comparação com o Direito da UE)
por: Costa, Miguel João
Publicado em: (2019)

The United States commercial law under a civil lawyer vision : a comparative study
por: Capelotto, Paulo Luís
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais