Autor principal:	Garrido, Rui
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2021
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Vivências LGBTQIA+ : pioneirismos e histórias de resistência
Publicado em: (2022)

Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights
por: Rangel, Luana Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

Desenvolvimento, liberdade e gênero: experiências trans = Development, freedom and gender: trans experiences
por: Sousa, Tuanny Soeiro
Publicado em: (2017)

Refúgio/asilo para pessoas LGBTI = Asylum/refuge to LGBTI people
por: Cunha, Leandro Reinaldo da
Publicado em: (2023)

Populismo penal y justicia paralela: un análisis político-cultural = Penal populism and parallel justice: a political-cultural analysis
por: Cigüela Sola, Javier
Publicado em: (2021)

Alegato contra un derecho penal sexual identitario = An argument against identitarian criminal law on sex crimes
por: Díez Ripollés, José Luis
Publicado em: (2019)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
por: Paranhos, William Roslindo, et al.
Publicado em: (2023)

Derecho penal sexual y reforma legal : análisis desde una perspectiva político criminal
por: Gómez Tomillo, Manuel
Publicado em: (2011)

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can today provide the theories about the bases and penalty purposes? Reflections on the criminal political direction of our penal system
por: Caruso Fontán, Viviana
Publicado em: (2022)

A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente = The violation of the principle of affectivity due to children and adolescents' sexual orientation
por: Francishetto, Gilsilene Passon Picoretti, et al.
Publicado em: (2015)

Prostituição e tráfico de pessoas: o pensar feminista de identificação da mulher como sujeito na sua liberdade sexual = Prostitution and human trafficking: feminist thinking on the identification of women as subjects and their sexual freedom
por: Mattos, Fernanda Caroline Alves de, et al.
Publicado em: (2023)

Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis about the n. 5.012/2013 Law Project: Gender Identify Law
por: Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, et al.
Publicado em: (2014)

Avances y desafíos para prevenir y combatir el abuso y la explotación sexual de menores en línea: Especial referencia a la Propuesta de Reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo por el que se establecen normas para prevenir y combatir el abuso sexual de los menores = Progress and challenges to prevent and combat online child sexual abuse and exploitation: Special reference to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down rules to prevent and combat child sexual abuse
por: Marica, Andreea
Publicado em: (2024)

¿Prostitución?: ni sí ni no, sino todo lo contrario: sesgos empíricos, contradicciones de lege lata y desaciertos de lege ferenda
por: Llobet Anglí, Mariona
Publicado em: (2018)

Guia [de] inclusão e diversidade LGBTQIA+
Publicado em: (2022)

El delito, la criminología y el derecho penal en cuba después de 1959
por: Cruz Ochoa, Ramón de la
Publicado em: (2012)

O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do sistema africano de proteção dos direitos do homem e dos povos = Individual access to the instances of african protection system for the protection of human rights and peoples
por: Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do
Publicado em: (2012)

Despite complicated portraits and policy orientation: struggle to articulate right to education based on the Indonesia Constitutional Court decisions = Apesar dos retratos complicados e da orientação política: luta para articular o direito à educação com base nas decisões do Tribunal Constitucional da Indonésia
por: Subawa, Made, et al.
Publicado em: (2024)

O amor em tempos de cólera : direitos LGBT na Colômbia
por: Ripoll, Julieta Lemaitre
Publicado em: (2011)

Uniões homoafetivas e os direitos humanos
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2009)

Direitos humanos e identidade cultural: a mutilação genital feminina e suas implicações para os direitos das mulheres = Human rights and cultura Identity: female genital mutilation and their implications for women's rights
por: Lucas, Doglas Cesar, et al.
Publicado em: (2018)

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro
por: Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
Publicado em: (2007)

O posicionamento contramajoritário do Poder Judiciário e conquistas do movimento LGBT = Positioning against majoritarian of the Judiciary and achievements of LGBT movement
por: Melo, Lucas Sidrim Gomes de
Publicado em: (2013)

Direito e julgamento sob a perspectiva de gênero
por: Rocha, Renata de Lima Machado
Publicado em: (2021)

La controvertida relevancia penal del "sexting" en el derecho italiano y comparado
por: Salvadori, Ivan
Publicado em: (2018)

Obstáculos en la activación de derechos en el marco de la defensa penitenciaria chilena = Obstacles to the mobilization of rights in cases of prisoner defense in Chile
por: Stippel, Jörg Alfred, et al.
Publicado em: (2020)

Disputa de derechos y democracia en crisis : el juego de la anti-política de los anti-liberales
por: Chávez V., Gina (Chávez Vallejo)
Publicado em: (2021)

A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais: LGBT
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)

A importância dos movimentos sociais para os direitos trabalhistas e previdenciários no contexto atual brasileiro como frente de resistência ao retrocesso social = The importance of social movements for labor and social security rights in the current Brazilian context as a front of resistance to social retrocess = La importancia de los movimientos sociales para los derechos laborales y de la seguridad social en el actual contexto brasileño como frente de resistencia al retroceso social
por: Kohls, Cleize Carmelinda, et al.
Publicado em: (2022)

Derechos sexuales y derechos reproductivos de estudiantes universitarias en méxico: un enfoque basado en la escritura autobiográfica = Sexual rights and reproductive rights of university women in mexico: an approach based on written autobiographies
por: Vázquez Mendoza, Claudia Ivonne, et al.
Publicado em: (2022)

U.S. Institutionalized torture with impunity: examining rape and sexual abuse in custody through the ICTY jurisprudence
por: Rogne, Allison
Publicado em: (2014)

Orientação sexual e discriminação no ambiente laboral
por: Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
Publicado em: (2014)

"Sexual predators". Estrategias y límites del Derecho Penal de la peligrosidad = "Sexual Predators". Strategies and limits of the Law of the criminal dangerousness
por: Robles Planas, Ricardo
Publicado em: (2018)

Igualdade, não discriminação e direitos humanos : são legítimos os tratamentos diferenciados?
por: Bragato, Fernanda Frizzo
Publicado em: (2015)

El contacto tecnológico con menores del Art. 183 ter 1 CP como delito de lesión contra su correcto proceso de formación y desarrollo personal sexual
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2018)

La voluntad de Hannah Arendt en la banalidad del mal: ¿Pueden los jueces y fiscales distinguir la maldad en el delito? Orientaciones y perspectivas de la filosofía del Derecho Penal = Hannah Arendt’s will on the banality of evil: can judges and prosecutors distinguish wrong from crime? Orientations and perspectives of the philosophy of Criminal Law
por: Caballero Villalobos, Miguel Angel
Publicado em: (2022)

El Derecho humano a la Identidad cultural de las mujeres migrantes en el Derecho Internacional: estándares de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y del Tribunal Europeo de Derechos Humano = The Human Right to Cultural Identity of Migrant Women in International Law: Standards of the Inter-American Court of Human Rights and the European Court of Human Rights
por: Silva, Glorimar Alejandra Leon, et al.
Publicado em: (2024)

A prática delitiva do estupro corretivo e a heteronormatividade compulsória: um estudo acerca da correlação entre crime e patriarcado = The delitive practice of corrective rape and compulsory heteronormativity: a study about the correlation between crime and patriarchy
por: Costa, Letícia dos Santos d'Utra
Publicado em: (2022)

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