MST, CPI e reforma agrária

Autor principal:	Critsinelis, Marco Falcão
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A reforma do Poder Judiciário
por: Barbosa, Pedro Montenegro
Publicado em: (2014)

Lei de reforma agrária da República Popular Chinesa : promulgada e posta em vigor em 30 de junho de 1950, pelo Governo Popular Central
por: Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em: (2010)

A reforma agrária, o executivo e o congresso nacional
por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (2010)

O Estado e o MST: o não-cumprimento de decisões e ordens judiciais
por: Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em: (2014)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 185
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Comissões parlamentares de inquérito: verdades e fantasias
por: Teixeira, Alexandre Abrahão Dias
Publicado em: (2014)

Em busca de uma política pública para os presídios brasileiros: as CPIs do sistema penitenciário de 1976 e 1993
por: Rudnicki, Dani, et al.
Publicado em: (2014)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
por: Horn, Nico
Publicado em: (2009)

Os números não mentem e as aparências enganam : polarização artificial PSDB x PT na política agrária brasileira e a violência rural
por: Zimerman, Artur
Publicado em: (2020)

Os números não mentem e as aparências enganam : polarização artificial PSDB x PT na política agrária brasileira e a violência rural
por: Zimerman, Artur
Publicado em: (2020)

Reforma agrária em Cuba
Publicado em: (2011)

Reforma agrária : Constituição de 1967 : Emendas (à Constituição de 1946) : Legislação Federal (ementário)
por: Nogueira, Fernando Giuberti
Publicado em: (2010)

Reforma agrária no Iran
Publicado em: (2010)

Desapropriação para fins de reforma agrária : apontamentos
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2010)

Reforma agrária
Publicado em: (2019)

Desapropriação para fins de reforma agrária
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

Estudos de Direito Público e Privado
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Resposta de alto nível
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2007)

Democracia e reforma agrária
por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (2010)

A reforma agrária e o usucapião pro labore
por: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em: (2009)

A cobertura vegetal na desapropriação
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

Reivindicar em ordem
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 189
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

O controle de legalidade da administração pelo Poder Legislativo
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2025)

Inquéritos Parlamentares
por: Oliveira Filho, João de
Publicado em: (2025)

Comissões parlamentares de inquérito : (seus limites jurídicos e políticos)
por: Satyro, Ernani
Publicado em: (2010)

O reformismo agrário nos países democráticos
por: Almeida, Élcio Cruz de
Publicado em: (2007)

A reforma agrária na Itália
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2011)

Constituinte e reforma agrária : uma pesquisa de opinião
por: Araujo, Brancolina Ferreira de, et al.
Publicado em: (2010)

A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito: instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

Uma justiça voltada para o povo : a reforma do judiciário deve começar pela base, porque faltam juízes no Brasil, afirma o ministro Fontes de Alencar
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2011)

Reforma agrária no Brasil
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2010)

As consequências socioeconômicas da concentração fundiária do ponto de vista dos direitos humanos = The consequences of the land of the socio-economic viewpoint concentration of human rights
por: Marques, Heitor Romero, et al.
Publicado em: (2016)

A judicialização da política no Brasil : estudo de casos de comissões parlamentares de inquérito e fidelidade partidária
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2016)

Comissões parlamentares de inquérito no direito brasileiro
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009)

Liberalismo, propriedade e questão agrária
por: Poletti, Ronaldo
Publicado em: (2010)

A vocação dos séculos e o direito romano; o ensino, a doutrina e a legislação; um novo direito romano não europeu; exemplos do passado e do presente; a África do Sul; o 'uti possidetis' e o mundo moderno; os 'servi terrae' do mundo atual; o monopólio das terras rurais e enfiteuse; a usura internacional; as reformas agrárias; sobrevivência da latinidade
por: Meira, Sílvio A. B.
Publicado em: (2010)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (2007)

Direito à terra como direito humano: argumentos em prol de um direito específico à terra
por: Gilbert, Jérémie
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais