A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations
Autor principal: | Honorato, Marcelo |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF)
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1595912024-05-28 A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations Honorato, Marcelo Regularização fundiária, Amazônia Legal. Regularização fundiária, jurisprudência, Amazônia Legal. Regularização fundiária, estatística, Amazônia Legal. Regularização fundiária, aspectos econômicos, Amazônia Legal. Regularização fundiária, projeto de lei, Amazônia Legal. Direitos humanos (direito internacional público), Amazônia Legal. Organização não governamental, Amazônia Legal. Justiça de transição, Amazônia Legal. Direito de propriedade, Amazônia Legal. Grilagem, Amazônia Legal. Conflito fundiário, Amazônia Legal. Assentamento rural, Amazônia Legal. Proteção ambiental, fiscalização, Amazônia Legal. Ordenamento fundiário Ordenamento territorial Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem ONG ONGs Organização não-governamental Organização não-governamental (ONG) Justiça pós-conflito Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Grilagem de terra Grilagem de terras Assentamento humano, zona rural Reassentamento rural Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Proteção ao meio ambiente Proteção do meio ambiente Recursos naturais, proteção 2021-11-19T17:54:31Z 2021-11-19T17:54:31Z 2021 Artigo de revista Revista CEJ, Brasília, v. 25, n. 81, p. 57-70, jan./jun. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159591 pt-BR Conselho da Justiça Federal (CJF) |
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