Autor principal:	Braz, Natália Palhares Torreão
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2021
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A intervenção de terceiros e o Novo Código de Processo Civil: atuação da Defensoria Pública na função de custos vulnerabilis = The third-party intervention and the New Civil Procedure Code: performance of the Public Defender in the function of vulnerabilis costs
por: Matos, Valmir Caliman
Publicado em: (2023)

Sistema de custos do Superior Tribunal de Justiça: uma abordagem para gestão estratégica de custos na administração pública
por: Nascimento, Maria Luisa do
Publicado em: (2008)

A contabilidade de custos no cenário da Administração Pública: estudo de caso: o Superior Tribunal de Justiça e seu sistema de custos
por: Barros, Alanclei
Publicado em: (2018)

Fundamentos econômicos em decisão judicial no sistema brasileiro, repartição e mitigação dos danos, reciprocidade do problema: estudo de caso
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

O princípio constitucional da eficiência e a transparência, analisados sob a ótica do custo da Justiça: como aprimoramento da responsabilidade da entrega da prestação jurisdicional
por: Limberger, Têmis, et al.
Publicado em: (2021)

Além dos fundamentos jurídicos e microeconômicos: um modelo de análise estrutural de julgamentos de atos de concentração
por: Moran, Márcio Roberto, et al.
Publicado em: (2020)

Discurso de Posse do Ministro Antônio Torreão Braz no cargo de Presidente do STJ
por: Braz, Antônio Torreão
Publicado em: (2008)

ATA 1/2019
por: Conselho de Administração
Publicado em: (2019)

PORTARIA DIRFO 57/2017
por: Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em: (2017)

A atuação da Defensoria Pública da União no âmbito de direitos humanos e empresas = The Public Defender’s Office role in the scope of human rights and business
por: Passos, Rafaella Mikos
Publicado em: (2023)

Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
por: Costa, Domingos Barroso da, et al.
Publicado em: (2023)

O frete grátis como ferramenta de marketing no e-commerce
por: Viana, Gilvan Colaça
Publicado em: (2012)

Gerenciamento de custos na administração pública: o caso do Superior Tribunal de Justiça
por: Oliveira, Janailton Goulart de Oliveira
Publicado em: (2010)

RESOLUÇÃO 22/1999
Publicado em: (1999)

Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União = Diffuse conventionality control: cases of Brazilian Federal Public Defender’s office’s acting
por: Setenta, Maria do Carmo Goulart Martins
Publicado em: (2021)

Dinâmica da atuação coletiva em direitos humanos da Defensoria Pública da União: uma proposta de estudo = Dynamics of collective performance in human rights of the Federal Public Defender's Office: a study proposal
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2023)

Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order: reflections on federal intervention and the states of defense and siege
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2022)

A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2023)

Políticas institucionais da Defensoria Pública do estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências = Institutional policies of the São Paulo state Public Defender’s Office: an analysis from the Conference Cycles
por: Lemes, Maurício Buosi, et al.
Publicado em: (2022)

Breves considerações sobre transporte público urbano: as tarifas ou preços públicos e os limites ao controle jurisdicional do seu reajuste
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2023)

Ilegalidade de presumir-se o enriquecimento ilícito no exercício da função pública = Illegal presumption of unlawful self-enrichment through public office
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2017)

Os custos eleitorais do Bolsa Família : reavaliando seu impacto sobre a eleição presidencial de 2006
por: Corrêa, Diego Sanches
Publicado em: (2017)

O direito humano à privacidade e a governança de dados: oportunidades a partir do guia de políticas de governança de dados da NSCS
por: Salerno, Felipe Fonseca, et al.
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O impacto da Emenda à Constituição nº 25 sobre as despesas das câmaras municipais
por: Rocha, Carlos Alexandre Amorim, et al.
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Planos de logística sustentável no Poder Judiciário: uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
por: Raminelli, Francieli Puntel, et al.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-11/2004
Publicado em: (2004)

ATO REGULAMENTAR 3/1999
por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em: (1999)

A investigação defensiva como um corolário do direito à qualidade e à eficiência do atendimento na Defensoria Pública = Defensive investigation as corollary of the right to quality and efficiency of service in the public Defender’s Office
por: Rocha, Lauriane Carvalho
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A Defensoria Pública, os três obstáculos ao acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos = The Public Defender's Office, the three obstacles to access to justice and the promotion of human rights
por: Paula, Renato Tavares de
Publicado em: (2024)

Perspectivas e aportes da Defensoria Pública da União (DPU) para a cooperação internacional = Perspectives and inputs of the Federal Public Defenders’ Office of Brazil (DPU) for internactional cooperation
por: Szabó, Ilana
Publicado em: (2023)

Controle da política pública de saúde por intermédio do monitoramento orçamentário: exemplos práticos de atuação coletiva pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro = Control of public health policy through budget monitoring: practical examples of collective action by the Public Defender’s Office and the Public Ministry of the State of Rio de Janeiro
por: Souza, Thaísa Guerreiro de
Publicado em: (2023)

Mobilizando a agenda dos direitos coletivos, assegurando espaço institucional: Ministério Público e Defensoria Pública na transição democrática = Mobilizing the collective rights agenda, assuring institutional space: the Public Prosecutor’s Office and the Public Defender’s Office in the democratic transition
por: Lima, Flávia Danielle Santiago, et al.
Publicado em: (2022)

VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
por: Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (8. : 2019 : Brasília, DF), et al.
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A Defensoria Pública na proteção dos territórios tradicionais de matriz africana = The Public Defender’s office in guardianship of African-religious traditional territories
por: Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

A garantia do direito de acesso à Justiça aos refugiados por meio da atuação da Defensoria Pública da União = The guarantee of the right of access to Justice to refugees by the performance of the Public Defender's Office of the Union
por: Santos, Cícero Gabriel dos, et al.
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Portaria GDG n. 396 de 23 de maio de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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O poder normativo das comissões intergestores bipartite e a efetividade de suas normas = The normative power of bipartite inter-commissions and the effectiveness of their rules
por: Leão, Thiago Marques, et al.
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Aspectos epistemológicos e filosóficos da atuação do Ministério Público quanto ao controle social de políticas públicas exercido pelos conselhos sociais = Epistemological and philosophical aspects of public prosecutors’ intervention regarding the social control of public policies conducted by social councils
por: Tavares, Helga Barreto
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Atuação custos vulnerabilis da Defensoria Pública: aspectos normativos e jurisprudenciais = Public Defender’s office custos vulnerabilis intervention: normative and jurisprudential aspects

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