“Jurisprudência da crise” no Brasil? Entre a proibição do retrocesso social, a crise econômica e a pandemia da Covid-19
| Principais autores: | Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno, Lima, José Jerônimo Nogueira de, Simão, Jamile Cruzes Moysés |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1605182024-05-28 “Jurisprudência da crise” no Brasil? Entre a proibição do retrocesso social, a crise econômica e a pandemia da Covid-19 Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno Lima, José Jerônimo Nogueira de Simão, Jamile Cruzes Moysés Princípio da proibição do retrocesso social Covid-19, aspectos jurídicos Pandemia, aspectos jurídicos Crise econômica Princípio da evolução reacionária Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais Princípio da proibição da contra-revolução social Princípio da vedação do retrocesso social Princípio do não retorno da concretização Princípio do não retrocesso social 2019-nCoV disease COVID 19 COVID19 Doença coronavirus-19 Doença do coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Pandemia COVID-19 Epidemia mundial 2022-01-18T20:05:15Z 2022-01-18T20:05:15Z 2021 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 110-145, set./dez. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160518 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
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Princípio da proibição do retrocesso social Covid-19, aspectos jurídicos Pandemia, aspectos jurídicos Crise econômica Princípio da evolução reacionária Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais Princípio da proibição da contra-revolução social Princípio da vedação do retrocesso social Princípio do não retorno da concretização Princípio do não retrocesso social 2019-nCoV disease COVID 19 COVID19 Doença coronavirus-19 Doença do coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Pandemia COVID-19 Epidemia mundial Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno Lima, José Jerônimo Nogueira de Simão, Jamile Cruzes Moysés “Jurisprudência da crise” no Brasil? Entre a proibição do retrocesso social, a crise econômica e a pandemia da Covid-19 |
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