“Jurisprudência da crise” no Brasil? Entre a proibição do retrocesso social, a crise econômica e a pandemia da Covid-19

Principais autores: Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno, Lima, José Jerônimo Nogueira de, Simão, Jamile Cruzes Moysés
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2022
Assuntos:
Princípio da proibição do retrocesso social
Covid-19, aspectos jurídicos
Pandemia, aspectos jurídicos
Crise econômica
Princípio da evolução reacionária
Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais
Princípio da proibição da contra-revolução social
Princípio da vedação do retrocesso social
Princípio do não retorno da concretização
Princípio do não retrocesso social
2019-nCoV disease
COVID 19
COVID19
Doença coronavirus-19
Doença do coronavírus 2019
Infecção nCoV-2019
Infecção pelo novo coronavírus 2019
Pandemia COVID-19
Epidemia mundial
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados