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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1609382024-05-28 A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça A atuação do Conselho Nacional de Justiça na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça Pessoa, Flávia Moreira Guimarães Rebouças, Gabriela Maia Amorim, Vilma Leite Machado Conselho Nacional de Justiça (Brasil), resolução Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1979) Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Acesso à justiça Políticas públicas Igualdade perante a lei Equidade Discriminação, prevenção População de rua, aspectos jurídicos Exclusão social Assistência judiciária Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) Assistência jurídica Assistência judiciária gratuita Advocacia de ofício Desqualificação social Sem-teto Desempregado sem-teto Cidadão sem-teto Políticas governamentais Política pública Igualdade de direitos perante a lei 2022-02-03T19:08:33Z 2022-02-03T19:08:33Z 2021 Artigo de revista Revista Eletrônica CNJ, Brasília, v. 5, n. 2, p. 54-65, jul./dez. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160938 pt-BR Conselho Nacional de Justiça
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Conselho Nacional de Justiça (Brasil), resolução
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1979)
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
Acesso à justiça
Políticas públicas
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Equidade
Discriminação, prevenção
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
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Igualdade de direitos perante a lei
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Rebouças, Gabriela Maia
Amorim, Vilma Leite Machado
A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça
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author Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
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publisher Conselho Nacional de Justiça
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