Autor principal:	Costa, André Dias
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Academia Nacional de Polícia 2022
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O Direito Sistêmico no combate a novos episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher = Systemic Law in the fight against new episodes of domestic and family violence against women
por: Gonçalves, Paula Regina de Oliveira
Publicado em: (2020)

Diversidade e políticas públicas no Congresso Nacional: um estudo de caso do processo legislativo de combate à violência contra as mulheres = Diversity and public policies in the Brazilian National Congress: a case study of the legislative process to fight violence against women
por: Trombka, Ilana, et al.
Publicado em: (2022)

O Ministério Público nas ações de família: intervenção na tutela dos interesses da mulher vítima de violência doméstica = State prosecution service in family law causes: women’s rights protection in case of domestic violence
por: Marques Junior, Mario Moraes
Publicado em: (2020)

Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the perspective of integral protection of children and adolescents: when those who have the duty of care do not take care
por: Falcão, Valdenivea Saraiva, et al.
Publicado em: (2023)

¿Hijos tiranos o padres indolentes? Claves ante la violencia filio-parental
por: R. Agustina, José, et al.
Publicado em: (2019)

Violence against women in elections online : a social media analysis tool
Publicado em: (2021)

Combate à violência
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Questões de raça na luta contra a violência de gênero: processos de subalternização em torno da Lei Maria da Penha = Questions related to race in the struggle against gender violence: subalternity processes related to the Maria da Penha Law
por: Bernardes, Márcia Nina
Publicado em: (2021)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT: perspectiva de prevenção inserida nas obrigações de função social da empresa = Moral harassment and ILO Convention 190: prevention perspective inserted in the company's social function obligations
por: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de, et al.
Publicado em: (2022)

Mulheres negras, normas jurídicas e medidas de combate ao enfrentamento à violência de gênero no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil = Black women, legal norms and measures to combat gender violence in the context of covid-19 pandemic in Brazil
por: Costa, Amanda Moura da, et al.
Publicado em: (2022)

Violencia política contra las mujeres : matices del concepto en América Latina : estudio preliminar para el caso de la justicia electoral Argentina
por: Minetto, Celeste
Publicado em: (2020)

Tortura : um crime hediondo ou a violência dos covardes
por: Carvalho, Carlos Gomes de
Publicado em: (2011)

Construção do sistema social da saúde a partir da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann = Construction of the social healthcare system based on Niklas Luhmann’s Systems Theory
por: Vial, Sandra Regina Martini
Publicado em: (2020)

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can today provide the theories about the bases and penalty purposes? Reflections on the criminal political direction of our penal system
por: Caruso Fontán, Viviana
Publicado em: (2022)

El enaltecimiento del terrorismo y la humillación de sus víctimas: límites y fundamentos de su punición en un Estado Democrático de Derecho = The exaltation of terrorism and the humiliation of its victims: limits and grounds of its punishment in a democratic State of Law
por: León Alapont, José
Publicado em: (2023)

O Pacote Anticrime e a Lei Maria da Penha: reflexos das reformas procedimentais e na esfera de liberdade dos envolvidos
por: Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em: (2021)

Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres = Embedded legal interpretation: interpretative disputes regarding urgent protective measures and its consequences to women’s lives
por: Machado, Marta R. de Assis, et al.
Publicado em: (2021)

A pandemia e as desigualdades de gênero e raça: quais desafios e como enfrentá-los?
por: A pandemia e as desigualdades de gênero e raça: quais desafios e como enfrentá-los? (2020)
Publicado em: (2020)

Webinário: A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil
por: Webinário: A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil (2021)
Publicado em: (2021)

Os recentes movimentos legislativos portugueses relativos aos programas de cumprimento normativo: um passo rumo à desresponsabilização criminal? = The recent Portuguese legislation in the fight against corruption regarding the compliance programs: a step towards the lack of criminal liability system?
por: Oliveira, André Ferreira de
Publicado em: (2022)

Lei Maria da Penha : novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher
por: Vellasco, Edson Durães de
Publicado em: (2008)

A violência simbólica na sociedade do cansaço do século XXI
por: Cordeiro, Francisco Antonio Vieira, et al.
Publicado em: ([s.d)

La prescripción de los delitos con víctima menor de edad: ¿quién da más? = On the statute of limitations of offences whose victim is a minor: who gives more?
por: Gómez Martín, Víctor
Publicado em: (2023)

Justiça restaurativa enquanto complemento preventivo nos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres: possibilidade de encaminhamento imediato pela autoridade policial = Restorative justice as a preventive supplement in cases involving domestic and family violence against women: possibility of immediate referral by the police authority
por: Jorge, Derick Moura, et al.
Publicado em: (2023)

O crime de estupro de vulnerável e o princípio da proteção integral a partir da Lei 13.431/2017: teses processuais e análise jurisprudencial = The crime of rape in vulnerable victms and the total protection principle from the perspective of Law 13.431/2017: procedural theses and jurisprudential review
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Reflexões sobre o direito ao trabalho no Brasil sob a ótica da teoria crítica dos direitos humanos e da interseccionalidade = Reflexiones sobre el derecho al trabajo en Brasil desde la perspectiva de la teoría crítica de los derechos humanos y la interseccionalidad
por: Oliveira, Damaris de
Publicado em: (2023)

Um exame improvável: a regulamentação da medicina sob a lente da teoria dos sistemas = An improbable examination: regulation of medicine through the lens of systems theory
por: Ramos, Luiz Felipe Rosa
Publicado em: (2020)

La eficiencia en el sistema penal español: con especial referencia al modelo de conformidades = Efficiency in the Spanish penal system: with special reference to the plea bargaining model
por: González Guarda, Claudio
Publicado em: (2021)

La cooperación jurídica internacional civil en los sistemas latinoamericanos y en el código modelo iberoamericano
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Política judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres: trajetória, avanços e perspectivas
por: Santos, Andremara dos, et al.
Publicado em: (2021)

Mujeres en el abismo: delincuencia femenina en contextos de violencia o exclusión = Women in the abyss: female delinquency in contexts of violence or social exclusion
por: Laurenzo Copello, Patricia
Publicado em: (2022)

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use of non-surgical contraceptive method: institutionalized sexual violence against women
por: Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, et al.
Publicado em: (2023)

Vitimização feminina na Comarca de Fortaleza: um estudo de inquéritos policiais e processos de homicídios femininos = Female victimization in the city of Fortaleza: a study of police inquiries and female homicide judicial proceedings
por: Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em: (2024)

A influência anárquica e violenta dos memes na política brasileira
por: Rezende, Heitor Pinheiro de, et al.
Publicado em: (2020)

La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
por: González Monje, Alicia
Publicado em: (2020)

El reto de la corrección de menores en los tiempos de la unificación penal: la perspectiva de Roberto Puccini = The challenge of correcting minors in the times of the unification of criminal law: the perspective of Roberto Puccini
por: Matellán, Laura Pascual
Publicado em: (2023)

Em busca das drogas perdidas : a invenção do ilícito na repressão ao tráfico de drogas e sua articulação com a violência policial em comunidades faveladas
por: Vitovsky, Vladimir Santos
Publicado em: ([s.d)

Constreñimientos a la reforma política en Brasil y México : el rol de la cultura política
por: González, Rodrigo Stumpf, et al.
Publicado em: (2020)

A dependabilidade em um sistema de telecomunicações em missão crítica: a percepção do usuário como instrumento de poder informacional para segurança pública = Dependability in a mission-critical telecommunications system: the user perception as an instrument of informational power for public security = Dependabilidad en un sistema de telecomunicaciones en una misión crítica: la percepción del usuario como instrumento del poder informativo para la seguridad pública
por: Assumpção, Luciano Castilho
Publicado em: (2022)

O combate à violência na perspectiva da teoria dos sistemas vivos = Fight against violence in the living systems theory perspective = El combate a la violencia en la perspectiva de la teoría de los sistemas vivos

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