Principais autores:	Eisaqui, Daniel Dela Coleta, Brasil, Deilton Ribeiro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Centro Universitária de Brasília (UniCEUB) 2022
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A governança dos desastres ambientais no Direito Comparado norte-americano e europeu = The governance of environmental disasters in the Northern American and European Comparative lLw
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2023)

A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo à cultura
por: Pereira, Kátia dos Santos
Publicado em: (2009)

Environmental, social and governance "ESG" e sustentabilidade no setor minerário como mecanismos de preservação de direitos fundamentais de comunidades locais = Environmental, social and governance "ESG" and sustainability in the mining sector as mechanisms for preserving the fundamental rights of local communities = Medio ambiente, social y gobernanza "ESG" y sostenibilidad en el sector minero como mecanismos para preservar los derechos fundamentales de las comunidades locales
por: Fonteles, Gessica Moura
Publicado em: (2024)

O incentivo fiscal empresarial como forma de proteção ao meio ambiente = The corporate tax incentives as a means of environmental protection
por: Iserhardt, Patrícia Machado
Publicado em: (2013)

Cultura : incentivos fiscais a aplicações no setor
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

O desastre de Bhopal: riscos e vulnerabilidade na transferência de tecnologias e o direito de saber = The Bhopal disaster: risks and vulnerabilities from transfer of technologies and the right to know
por: Wittckind, Ellara Valentini, et al.
Publicado em: (2018)

Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Case
por: Siqueira, Lyssandro Norton, et al.
Publicado em: (2023)

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela suframa = Teleology of tax incentives approved by suframa
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

A justiça espacial e ambiental e a teoria do risco: a responsabilidade do governo na prevenção contra desastres (no Brasil) = Space and environmental justice and the risk theory: the responsibility of government in prevention against disasters (in Brazil)
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2019)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental bond: the state law of Minas Gerais and the framework law of the Union from the perspective of the Brazilian Federal State
por: Oliveira, Márcio Luís de, et al.
Publicado em: (2021)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2014)

Is investment arbitration an appropriate venue for environmental issues?: a latin american perspective = As arbitragens sobre investimentos são apropriadas para tratar temas ambientais?: uma perspectiva latino-americana
por: Monebhurrun, Nitish
Publicado em: (2013)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2015)

Os ACFIs e os BITs assinados pelo Brasil: uma análise comparada = Cooperation and facilitation investment agreements and bilateral investment treaties signed by Brazil: a comparative analysis
por: Fernandes, Érika Capella, et al.
Publicado em: (2023)

Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: o caso da "epidemia" de motocicletas no Brasil = Tax incentives and increased costs of public health: the case "epidemic" of motorcycles in Brazil
por: Scarpetta, Juliano, et al.
Publicado em: (2018)

Responsabilidade em desastres
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2017)

A emergência do Direito Administrativo global como ferramenta de regulação transnacional do investimento estrangeiro direto = The emergence of the global Administrative Law as a means of transnational regulation of foreign direct investment
por: Postiga, Andréa Rocha
Publicado em: (2013)

Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2016)

A visão das agências internacionais de classificação de risco sobre o Congresso Nacional
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2016)

Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2010)

Incentivos fiscais no planejamento
por: Faria, Walter
Publicado em: (2010)

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)
por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2017)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de, et al.
Publicado em: (2023)

Environmental, social and governance (ESG): uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+ = Environmental, social and governance (ESG): an analysis of the social paradigm of Brazilian companies as allies of the LGBTQIAPN+ movement
por: Souza, Daniel Serra de, et al.
Publicado em: (2023)

Incentivos fiscais para o desporto : lei n. 7.752/89
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2010)

Incentivos fiscais nas décadas de 1950 a 1980 destinados à Região Sudeste
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2009)

Uma reflexão sobre as novas configurações do Direito e do Estado na prevenção dos desastres ambientais = A reflection on the new settings of the Law and of the State in preventing environmental disasters
por: Souza, Guilherme H. M. de
Publicado em: (2023)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Fundos de investimento imobiliário: aspectos fiscais e questões controversas
por: Mosquera, Roberto Quiroga, et al.
Publicado em: (2022)

Acesso à informação digital no Brasil em caso de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana = Access to digital information in Brazil in cases of accidents: the example of Mariana’s tragedy
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2018)

ESG, a sigla que define 2021
por: Wilson, Andreu, et al.
Publicado em: (2021)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental simbólico e do risco = The principle of proportionality and the conflicts solution involving symbolic and risk Criminal and Environmental Law
por: Bertoldi, Marcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2018)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2016)

Estímulos fiscais do ICMS e a unanimidade exigida no Confaz = ICMS tax incentives and the unanimity required by Confaz
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

A Lei Complementar nº 141/2012 e os investimentos da União em saúde
por: Gomes, Luciano de Souza
Publicado em: (2013)

Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2014)

Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e a incidência do princípio da precaução = Eletromagnetic pollution: cellular telephony system, environmental and sanitary risks and the principle of precaution
por: Batista, Roberto Carlos
Publicado em: (2020)

Riscos à democracia e mecanismos de proteção = Risks to the democracy and protection mechanisms
por: Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em: (2022)

The preventive character of disaster law: tax incentives in environmental, social, and governance (ESG) investments as a risk mitigation mechanism = O caráter preventivo do direito dos desastres: incentivos fiscais a investimentos ESG como mecanismo para mitigar riscos

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