Principais autores:	França, Rafael Francisco, Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Academia Nacional de Polícia 2022
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O processo penal como situação jurídica: análise do ideal para o real de Bülow a Goldschmidt
por: França, Rafael Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

Prescrição (pela pena) ideal
por: Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos
Publicado em: (2013)

A repercussão do fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul = The repercussion of the false memories syndrome in the eyewitness testimony: an analysis of decisions from the Rio Grande do Sul State Court
por: Baldasso, Flaviane, et al.
Publicado em: (2018)

Uma Justiça em “xeque” : breve análise do “Affaire d’Outreau”
por: Direito, Carlos Gustavo
Publicado em: (2009)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018)

O novo regime legal do interrogatório
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro = Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
por: Menezes, Isabela Aparecida de, et al.
Publicado em: (2018)

Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A transferência de processos e o compartilhamento de provas como técnicas para a otimização do combate ao crime organizado transnacional
por: Sá, Carla Teresa Bonfadini de
Publicado em: ([s.d)

Manuel des expertises médicales en matière criminelle: a l’usage des magistrats instructeurs et des officiers de police judiciaire
por: Coutagne, J. P. Henry
Publicado em: (2025)

O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2019)

Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos” = Editorial dossier “Criminal evidence: epistemological and juridical foundations”
por: Badaró, Gustavo Henrique
Publicado em: (2018)

Qual o momento processual adequado para o recebimento da exordial acusatória nos procedimentos de comum ordinário e sumário?
por: Corsi, Fernando Cavagnolli
Publicado em: (2010)

Entre a verdade, a prova e o processo penal : reflexões
por: Hippertt, Karen Paiva, et al.
Publicado em: (2025)

Propaganda Eleitoral para Candidatas: entre o ideal e o real
por: Panke, Luciana
Publicado em: (2022)

Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por: Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em: (2009)

A influência da mídia nos processos judiciais criminais = The influence of media in criminal legal proceedings
por: Barbosa, Deise Araujo
Publicado em: (2021)

A justiça penal negociada: como compatibilizar os direitos e garantias dos jurisdicionados com a ampliação dos acordos no ordenamento brasileiro = The negotiated criminal justice: how to make the rights and guarantees of those under jurisdiction compatible with the expansion of agreements in Brazilian legal system
por: Granja, Gabriel Almeida, et al.
Publicado em: (2024)

A emoção como atenuante da responsabilidade penal: contribuições da medicina legal
por: Bulhões, Eliane Simões Pereira
Publicado em: (2008)

A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano = The initiative of the magistrate on the production of evidence in the Brazilian criminal proceedings from a foucaultian perspective
por: Paulo, Alexandre Ribas de, et al.
Publicado em: (2020)

Regulação da formação de professores para o ensino do Direito no Brasil: análise a partir de dois casos = Regulation of teacher training to the legal education: analysis from two cases
por: Angelo, Jordi Othon, et al.
Publicado em: (2022)

Histoire de la procédure criminelle en France et spécialement de la procédure inquisitoire depuis le XIII siècle jusqu'à nos jours
por: Esmein, Adhémar
Publicado em: (2019)

O Processo Penal como dialética da incerteza
por: Oliveira, Eugênio Pacelli de
Publicado em: (2023)

The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings = O papel das cortes constitucionais em reduzir os impactos negativos das novas tecnologias no processo penal
por: Marcia, Michalina
Publicado em: (2022)

Un invito a compiere una scelta di civiltà: la Corte Europea dei Diritti Dell’uomo rinunci all’uso della testimonianza anonima come prova decisiva su cui fondare una sentenza di condanna = An invitation to make a choice of civilization: the European Court of Human Rights renounces the use of anonymous testimony as a decisive proof to motive a conviction = Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação
por: Lonati, Simone
Publicado em: (2019)

O ideal da democracia racial, as cotas para negros nas universidades públicas e seus reflexos nos inquéritos da Polícia Federal
por: Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes
Publicado em: (2015)

O inquérito policial como instrumento de garantia: uma análise prática a partir de sua função controladora de prisões ilegais
por: Barilli, Raphael Jorge de Castilho
Publicado em: (2018)

Early access to a legal assistance within criminal proceedings in European jurisdictions: “England & Wales as a case study = Acesso antecipado a assistência jurídica em processos penais em jurisdições europeias: “Inglaterra e País de Gales como estudo de caso”
por: Almusawi, Bassim Jameel
Publicado em: (2024)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : notas diante da primeira condenação na justiça francesa
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

O processo à luz de Kafka = The trial in light of Kafka
por: Santos, Adriana
Publicado em: (2021)

A garantia contra a autoincriminação no direito brasileiro: breve análise da conformação do princípio nemo tenetur se detegere à luz da jurisprudência nacional e estrangeira
por: Walcher, Guilherme Gehlen
Publicado em: (2014)

The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022)

Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instancia seguidas de um formulário simplificado e methodico de todos os processos criminaes e policiaes (sic)...
por: Cunha, Joaquim Bernardes da
Publicado em: (2010)

El finalismo como método sintético real-normativo para la construcción de la teoría del delito
por: Gracia Martín, Luis
Publicado em: (2011)

The inmate as a victim of the rise in the incarceration rate and the perception of insecurity in western society: a particular analysis of the Chilean case = El interno como víctima del aumento del índice de encarcelamiento y la percepción de inseguridad en la sociedad occidental: análisis particular del caso chileno
por: Cuneo, Silvio
Publicado em: (2019)

A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntária
por: Alves, Rogério Pacheco
Publicado em: (2014)

O processo penal como situação jurídica: análise do ideal para o real de Bülow a Goldschmidt = The criminal proceedings as legal situation: analysis from ideal to actual from Bülow to Goldschimidt

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