Autor principal:	Ramos, Alan Robson Alexandrino
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Academia Nacional de Polícia 2022
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Discussões legislativas sobre imigrações e medidas compulsórias no Brasil = Legislative discussions on immigration and compulsory measures in Brazil = Las discusiones legislativas sobre la inmigración y las medidas obligatorias en Brasil
por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado em: (2022)

O princípio protetor do empregado e a dignidade da pessoa humana
por: Espada, Cinthia Maria da Fonseca
Publicado em: (2008)

Justiça restaurativa enquanto complemento preventivo nos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres: possibilidade de encaminhamento imediato pela autoridade policial = Restorative justice as a preventive supplement in cases involving domestic and family violence against women: possibility of immediate referral by the police authority
por: Jorge, Derick Moura, et al.
Publicado em: (2023)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2020)

Repressão penal as violações do direito de autor. As inovações introduzidas pela Lei n 6.895, de 17-12-1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2010)

A Lei Maria da Penha e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
por: Mello, Adriana Ramos de
Publicado em: (2022)

Abertura do curso : a violência doméstica e a Lei Maria da Penha
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2010)

Abertura do Curso de Formação de Multiplicadores sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2010)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 241
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
por: Jordani, Denis Ortiz
Publicado em: (2010)

Os princípios constitucionais da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana relacionados ao inciso I do artigo 114 da constituição federal de 1988
por: Almeida, Dayse Coelho de
Publicado em: (2013)

O comodismo e o especial fim de agir do crime de prevaricação
por: Corrêa, Bruno Gaspar de Oliveira
Publicado em: (2013)

Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia = Against midiatic speech: a guarantistic perspective of the police chief’s role
por: Mendes, Soraia da Rosa, et al.
Publicado em: (2017)

Atuação de guardas civis municipais em terras indígenas e Direitos Humanos = Action of municipal civil guards on indigenous land and Human Rights = Actuación de guardias civiles municipales en tierras indígenas y Derechos Humanos
por: Abrahão, Bernardo Adame, et al.
Publicado em: (2022)

Quais corpos merecem existir? A intersexualidade e a cirurgia “normalizadora” como uma violação aos direitos das crianças nascidas com genitália ambígua = What bodies deserves to exist? The intersexuality and the “normalizing” surgery as a violation of the rights of children born with ambiguous genitália
por: Silva, Lucas Bittencourt
Publicado em: (2022)

La discriminación como causa inmediata de la violación de los derechos humanos de las minorías en México y la protección jurisdiccional en América y en Europa = A discriminação como causa imediata da violação dos direitos humanos das minorias no México e a proteção jurisdicional na América e na Europa
por: Armienta Hernandez, Gonzalo
Publicado em: (2018)

Direito Ambiental e humano: a complexidade na questão da água = Human rights & environmental rights: the complexity of the water matter
por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2018)

O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Tavares, Fabíola de Ávila, et al.
Publicado em: (2009)

A Lei 14.188/21 e a proteção da mulher em razão do sexo feminino = Law 14.188/21 and the protection of women on the basis of their gender
por: Assunção, Fernanda Conceição, et al.
Publicado em: (2023)

A necessidade de educação em gênero e interseccionalidades no sistema de justiça
por: Lopes, Tacyana Karoline Araújo, et al.
Publicado em: (2022)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade = The foundation cultural human dignity and convergence for your sustainability paradigm
por: Staffen, Márcio Ricardo, et al.
Publicado em: (2018)

La violencia de género: entre el concepto jurídico y la realidad social
por: Maqueda Abreu, María Luisa
Publicado em: (2013)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da Encíclica Laudato Si = The construction of dialogue and solidarity and the environmental health and nature protection at the universal conception of human based on a reading of the Encyclical Laudato Si
por: Barreto, Leandro de Marzo, et al.
Publicado em: (2018)

Análise do direito humano a alimentação adequada: um direito social e político = Analysis of the right to adequate food: a social and political human right
por: Soares, Sônia
Publicado em: (2020)

Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Falcão, Valdirene Ribeiro de Souza
Publicado em: (2014)

A atuação do Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha: sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares
por: Mendes, Eunice de Alencar
Publicado em: (2008)

A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa = Brazilian insertion in the international politics of ageing people human rights
por: Notari, Maria Helena de Aguiar, et al.
Publicado em: (2016)

A investigação criminal à luz da Lei 12.830/2013
por: Dantas Junior, Enéas de Oliveira
Publicado em: (2014)

O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis, et al.
Publicado em: ([s.d)

O princípio da dignidade da pessoa humana e o novo direito civil : breves reflexões
por: Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada
Publicado em: (2009)

O princípio da insignificância frente ao poder discricionário do delegado de polícia
por: Brutti, Roger Spode
Publicado em: (2010)

O gênero como critério de delimitação da competência do juizado para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
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Diferenças étnicas, direito e retórica: o julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal na PET 3388/RO
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2016)

A religiosidade, fé e a dignidade da pessoa humana : limites à atuação do estado brasileiro
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Dignidad humana, reincidencia y resocialización en Colombia = Dignidade humana, reincidência e ressocialização em Colômbia
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Homem cordial e violência no Brasil: atuação do delegado de polícia na proteção da dignidade da pessoa humana = Cordial man and violence in Brazil = Hombre cordial y violencia en Brasil

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