Autor principal:	Pratap, Ravindra
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2022
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Delectus florae et faunae brasiliensis : jussu et auspiciis Francisci I. Austriae Imperatoris investigatae
por: Mikan, Johan Christian, 1769-1844
Publicado em: (2014)

Abbildungen zur naturgeschichte brasiliens : herausgegeben Von Maximilian, Prinzen Von Wied-Neuwied = Recueil de Planches coloriées d'animaux Du Brésil / publie par S.A.S. le Prince Maximilien de Wied-Neuwied
por: Maximilian, Alexander Philipp, Príncipe de Wied-Neuwied, 1782-1867
Publicado em: (2014)

Conflitos entre regulações internas relativas à internet e o Direito do Comércio Internacional: o papel da OMC perante o sistema de computação da nuvem = Conflicts between internal regulations relating to the internet and International Trade Law: the WTO’s role in the cloud computing system
por: Silva, Alice Rocha da, et al.
Publicado em: (2017)

Influências das culturas popular e tradicional na ilustração brasileira contemporânea
por: Ramos, Maria Isabel Frantz
Publicado em: (2012)

Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement
por: Santos, Marcus Tullius Fernandes dos
Publicado em: (2017)

Três observações sobre a legalidade tributária = Three observations on tax legality
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022)

Regulação das profissões de saúde na Índia
por: Lal, Dharmesh K.
Publicado em: (2020)

O estado de direito na Índia
por: Baxi, Upendra
Publicado em: (2008)

Food security in India = Segurança alimentar na Índia
por: Ferrão, Ranjana
Publicado em: (2017)

Gestão processual e efetividade judicial: um estudo de caso a partir do Tribunal do Júri com melhor desempenho no ranking nacional do CNJ = Procedural management and judicial effectiveness: a case study from the Jury Court with the best performance in the national ranking of the National Council of Justice
por: Lunardi, Fabrício Castagna
Publicado em: (2022)

O Conselho da Justiça Federal em três momentos = The Federal Justice Council in three moments
por: Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Publicado em: (2017)

Três teses sobre a inconstitucionalidade substancial do Art. 383 do CPP: por que o réu não se defende (apenas) dos fatos = Three theses on the substantial unconstitutionality of the Art. 383 CPP: why the defendant does not defend himself (only) from facts
por: Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Publicado em: (2017)

Path to judicial activism? The use of “relevant rules of International Law” by the WTO Appellate Body = Porta para ativismo judicial? O uso de “regras pertinentes de Direito Internacional” pelo Órgão de Apelação da OMC
por: Andrade, Mariana Clara de
Publicado em: (2019)

O STF em rede? Quanto, como, com que engajamento argumentativo o STF usa precedentes estrangeiros em suas decisões? = A network Supreme Court? How, when, with which level of argumentative engagement does the Brazilian Supreme Court deal with foreign precedents?
por: Mello, Patrícia Perrone Campos, et al.
Publicado em: (2020)

Independência em três movimentos: antitráfico e o Brasil escravista no Direito Internacional = Independence in three movements: Brazil and International anti-slave trade Law
por: Brito, Adriane Sanctis de
Publicado em: (2023)

Três eras e três abordagens: a sustentabilidade no direito chinês = Three eras and three approaches: sustainability in Chinese law = Tres eras y tres enfoques: la sostenibilidad en el derecho chino
por: Köche Júnior, Marcelo Ioris
Publicado em: (2025)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

O salário-maternidade às índias Maxakali e a teoria da tolerância
por: Marques, Kassio Nunes
Publicado em: (2015)

O Partido Comunista da Índia (Maoísta)
por: Ranzan, Mateus Campos
Publicado em: (2017)

La OMC y el proceso de globalizacion de la regulación alimentaria = The WTO and the food law globalization process
por: Eugenia Marichal, Maria
Publicado em: (2018)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC: o caso dos biocombustíveis = Climate potency and the WTO dispute settlement body: the case of biofuels
por: Silva, Alice Rocha da, et al.
Publicado em: (2018)

Conflitos de competência tributária entre o ISS e o IOF no mercado financeiro: operações de financiamento com repasse de recursos do BNDES = Conflicts of tax jurisdiction between service tax (“ISS”) and tax on financial operations (“IOF”) in the financial market: financing operations with resources supplied from the National Bank for Economic and Social Development (“BNDES”)
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

O federalismo ambiental na Austrália e na Índia = Environmental federalism in India and Australia
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2018)

Two-sided markets and the role of Antitrust Law: lessons from google shopping and American express
por: Ferreira, Jackson de Freitas
Publicado em: (2020)

Policies of international friendship in judicial cooperation in criminal matters: the non-extradition of Brazilian and Portuguese nationals to third States: a comparison with EU Law = Políticas de amizade internacional na cooperação judiciária em matéria penal: a não-extradição de nacionais brasileiros e portugueses para terceiros Estados (comparação com o Direito da UE)
por: Costa, Miguel João
Publicado em: (2019)

O redimensionamento da OMC no trato dos Acordos Comerciais Regionais = Redimensioning the WTO in Regional Trade Agreements
por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2018)

O juiz brasieleiro e as normas da OMC = Brazilian judges and WTO rules
por: Zandavali, Marcelo Freiberger
Publicado em: (2017)

Democratic changes through dominant parties : the cases of Federal India, Malaysia, and Mexico
por: Vale, Helder Ferreira do
Publicado em: (2017)

Making doctors available for rural India: regulatory underpinnings = A alocação de médicos para a Índia rural: fundamentos regulatórios
por: Subrahmanian, Prasanth, et al.
Publicado em: (2020)

Os benefícios tributários do Programa Inovar-Auto e os princípios da nação mais favorecida e do tratamento nacional: uma análise dos argumentos dos painéis atualmente em curso contra o Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC = Tax benefits of the Inovar-Auto Program and the most favoured nation and national treatment principles: an analysis of the arguments invoked in the panels currently pending against Brazil in the Dispute Settlement Body of the WTO
por: Silva, Eric Moraes Castro e
Publicado em: (2017)

O modelo do tribunal multiportas americano: um diálogo com a política judiciária nacional de tratamento de interesses = The American multi-door courthouse system: a dialogue with the national judicial policy for adequate treatment of interests
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Os três anos de vigência do Código de Processo Civil: um balanço sobre o incidente de assunção de competência = The three years of effectiveness of the Civil Process Code: a balance on the incident of assumption of competence
por: Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em: (2020)

Dos contenciosos na OMC com enfoque em restrições às exportações da China = WTO cases focusing on restrictions of importations of China
por: Nascimento, Marco Antônio Alcântara
Publicado em: (2018)

O Senado da Praça dos Três Poderes
por: Chaves, Leite, 1929-
Publicado em: (2010)

O Congresso, a índia e a cápsula do tempo
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: (2022)

Paixão Índia
Publicado em: (2012)

WTO’s engagement with national Law: three Illustrations from India = Engajamento da OMC com o Direito nacional: três ilustrações da Índia

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