Autor principal:	Carvalho, Érica Rios de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2022
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Reflexões sobre direitos humanos e o superendividamento de mulheres na pandemia do Coronavírus = Reflections of human right and over-indebtedness of women in the Coronavirus pandemic
por: Palmeira, Carolina Silvino de Sá, et al.
Publicado em: (2021)

Direitos sexuais e reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África = Reproductive and sexual rights: a critique of Article 14 of the Protocol on the Rights of Women in Africa
por: Musoke, Harriet Diana
Publicado em: (2020)

Sub-representação política de mulheres: reflexões a respeito das eleições à vereança no Recôncavo da Bahia = Political under-representation of women: reflections about the municipal legislative branch in Recôncavo da Bahia
por: Ferreira, Maria Inês Caetano
Publicado em: (2022)

A proteção jurídica dos direitos humanos na esfera internacional : o sistema ONU e os sistemas regionais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direitos humanos sob a ótica da responsabilidade internacional (1215-2004)
por: Botelho, Tatiana
Publicado em: (2011)

Mecanismos de punição e prevenção da tortura
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre o valor jurídico das Declarações Universal e Americana de Direitos Humanos de 1948 por ocasião de seu quadragésimo aniversário
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2023)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

A pretendida universalização dos direitos humanos Vs. realidade cultural : o caso indiano
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d)

Os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU e sua aplicação como nova ferramenta para a efetivação dos direitos dos trabalhadores = The United Nations guiding principles on business and human rights and their application as a new tool for the effectiveness of employers’ rights
por: Trida, Carina Alamino
Publicado em: (2022)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

A era dos direitos: apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem: como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?
por: Pinto, Davi Souza de Paula
Publicado em: (2008)

El Derecho humano a la Identidad cultural de las mujeres migrantes en el Derecho Internacional: estándares de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y del Tribunal Europeo de Derechos Humano = The Human Right to Cultural Identity of Migrant Women in International Law: Standards of the Inter-American Court of Human Rights and the European Court of Human Rights
por: Silva, Glorimar Alejandra Leon, et al.
Publicado em: (2024)

Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos = Human rights protection as a means for climate litigation
por: Cunha, Kamyla Borges da, et al.
Publicado em: (2021)

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternidade e à amamentação, direitos da gestante e do nascituro propostas para modificação da legislação, creches = Humanist and social constitutionalism in the jurisprudence of the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court: legal discrimination of women, legal protection of maternity and breastfeeding, rights of pregnant women ad the unbirth proposals for changing legislation, nurseries
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2024)

Cooperação internacional e efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da agenda do BRICS = International cooperation and the achievement of the right to health: an analysis of the BRICS agenda
por: Martini, Sandra Regina, et al.
Publicado em: (2020)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
por: Tavares, Adriani Marques França França, et al.
Publicado em: (2020)

Quando promover é não discriminar: a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil = When promoting is not discriminating: the failure to protect the labor market for women in Brazil
por: Araújo, Alyane Almeida de
Publicado em: (2022)

Reflexões sobre os direitos humanos no mundo muçulmano
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2008)

Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetals
por: Mesquita, João Vitor Paiva
Publicado em: (2022)

Instrumentos básicos de direitos humanos adotados no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA)
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

A proteção internacional dos Direitos Humanos
por: Amaral Júnior, Alberto do
Publicado em: (2023)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

A Lei de Anistia e a as cortes internacionais de direitos humanos: entre a proteção e a flexibilização de direitos = Statute of amnesty and international human right courts: between the protection and the flexibilization of rights
por: Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves
Publicado em: (2021)

A apropriação liberal do discurso dos direitos humanos e uma nova hermenêutica de superação
por: Olsson, Giovanni
Publicado em: (2008)

Os Direitos Humanos e a proteção dos estrangeiros
por: Soares, Guido Fernando Silva
Publicado em: (2023)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system
por: Lins Júnior, George Sarmento, et al.
Publicado em: (2024)

Entre Model United Nations e Moot Courts: a contribuição das simulações e das competições para o ensino do Direito Internacional = Between Model United Nations and Moot Courts: the contribution of simulations and competitions to teaching International Law
por: Guedes, Henrique Lenon Farias
Publicado em: (2022)

O papel do Direito Internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco = The role of International Law in the national legislation about tobacco control
por: Vedovato, Luís Renato, et al.
Publicado em: (2020)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

Três vezes, em cima do espelho: reflexões sobre os corpos das mulheres submetidas à revista vexatória no contexto do biopoder = Three times, upon the mirror: reflections about the women bodies subjugated to the invasive body searches in the context of the biopower
por: Arguello, Katie Silene Cáceres, et al.
Publicado em: (2021)

Guerra dos sexos : a mulher venceu? : notas sobre a participação política da mulher no Brasil
por: Pardo, Roselha Gondim dos Santos
Publicado em: (2016)

As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
por: Pereira, Frederico Valdez, et al.
Publicado em: (2023)

A Lei 14.188/21 e a proteção da mulher em razão do sexo feminino = Law 14.188/21 and the protection of women on the basis of their gender
por: Assunção, Fernanda Conceição, et al.
Publicado em: (2023)

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos “conflitos novos”: conflitos desestruturados e conflitos “de identidade” ou étnicos
por: Luquini, Roberto de Almeida
Publicado em: (2023)

O direito social à saúde: análise de decisão da Corte europeia dos direitos do homem = Social right to health: considerations on a judgement of the human rights European Court
por: Zhouri, Fernanda Pereira
Publicado em: (2020)

Direitos humanos : das perspectivas histórica e positivista à perspectiva ética
por: Ribeiro, Gustavo Moulin
Publicado em: ([s.d)

Direito Ambiental do Trabalho: reflexo da contemporaneidade = Environmental Labour Law: a contemporary reflect
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2020)

5º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais : liberdade religiosa, liberdade de expressão e objeção de consciência
por: Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais (5. : 2018 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Reflexões sobre a universalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos a respeito da proteção às mulheres = Reflections about the universality of international Law of Human Rights regarding women’s protection

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